Ex-deputado alegou desconhecimento sobre a medida em audiência com o ministro Alexandre de Moraes O ex-deputado e ex-policial militar Daniel Silveira afirmou, nesta segunda-feira (4),
Decisão declara que município não tem competência para legislar sobre diretrizes de ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que a lei municipal
Ministros avaliam se governo estadual cumpriu exigências para reduzir letalidade policial O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da chamada “ADPF
Ministro Flávio Dino afirma que norma garante direitos das crianças e não fere separação dos Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municipal
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detido na Operação Contragolpe, será transferido a pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Presidente do STF retifica discurso após correção sobre custos do Judiciário, esclarecendo a exclusão do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente do Supremo
Ministro do STF rebate críticas de autoridades fluminenses, defendendo que os problemas de segurança do estado são de longa data e não causados por decisões