Ministros avaliam se governo estadual cumpriu exigências para reduzir letalidade policial O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da chamada “ADPF
Ministro Flávio Dino afirma que norma garante direitos das crianças e não fere separação dos Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municipal
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detido na Operação Contragolpe, será transferido a pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Presidente do STF retifica discurso após correção sobre custos do Judiciário, esclarecendo a exclusão do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente do Supremo
Ministro do STF rebate críticas de autoridades fluminenses, defendendo que os problemas de segurança do estado são de longa data e não causados por decisões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de
Ministro do STF rebate proposta de análise sobre “proporcionalidade” e reforça necessidade de força máxima contra o crime organizado Durante o julgamento da ADPF das