Condenação de Catarinense pelos Atos de 8 de Janeiro: 17 Anos de Prisão
Idosa catarinense cumpre pena em regime inicial fechado (Foto: Redes Sociais, Reprodução)
Supremo Tribunal Federal (STF)
Pedido de Desculpas: Mulher que Escreveu na Estátua do STF Reconhece Erro
Débora Rodrigues dos Santos admite vandalismo em carta direcionada ao ministro Alexandre de Moraes Reflexão e Arrependimento Após os Atos de 8 de Janeiro Débora
Redes Sociais e Democracia: Um Recado Claro do STF
Ministro Alexandre de Moraes destaca o papel das big techs na disseminação do extremismo e reforça a necessidade de regulamentação Justiça Brasileira em Foco: Redes
STF Planeja Alterar Regra Sobre Votos de Ministros Aposentados, Beneficiando Zanin e Dino
Mudança na legislação pode impactar decisões de alto impacto, como a descriminalização do aborto, e reacende debates sobre segurança jurídica e casuísmo no Supremo. Nos
Alexandre de Moraes Absolve Quarto Morador de Rua em Processo sobre o 8 de Janeiro
Decisão inclui soltura de Jeferson Figueiredo, preso preventivamente desde novembro de 2023, reforçando contexto de vulnerabilidade social. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Defesa de Daniel Silveira Solicita Inclusão no Indulto de Natal de Lula ao STF
Advogados argumentam que o ex-deputado deveria ser contemplado com o benefício, considerando sua situação de livramento condicional. A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado
STF Anula Lei do Rio que Exigia Prova de Vida de Bancos em Domicílio
Corte entende que questões relacionadas à seguridade social devem ser regulamentadas pela União, não pelos estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do