Bolsonaro Busca Anular Inquérito Sobre Golpismo em Nova Ação no STF
Ex-presidente questiona legalidade de investigação que levou à apreensão de provas críticas contra ele Bolsonaro Apela ao STF para Derrubar Inquérito Ligado a Golpismo Prestes
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF Garante Aposentadoria Antecipada para Mulheres Policiais
Decisão do ministro Flávio Dino permite que mulheres se aposentem três anos antes que os homens, com efeitos imediatos. Em uma decisão recente, o ministro
Dino Mantém Bloqueio de Emendas do Senado e Rejeita Pedido de Liberação
Ministro do STF reafirma a suspensão parcial das emendas de comissão, desconsiderando a argumentação do Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,
2025 no STF: Troca de Comando e Avanços no Inquérito do Golpe
Barroso passará a presidência para Fachin, enquanto inquérito envolvendo Bolsonaro avança no tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um ano de mudanças
Associação de Municípios Recua e Esclarece Situação das Emendas Parlamentares em Meio a Bloqueio Temporário
AAM confirma que decisão de Flávio Dino sobre emendas não afeta verbas da saúde, mas destaca necessidade de adequação às exigências de transparência A Associação
Dino reafirma críticas à Câmara, defende investigação da PF sobre emendas e libera verbas parcialmente
STF flexibiliza bloqueios para evitar prejuízo a municípios e autoriza uso de recursos na saúde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou
Dino Pressiona Prefeitos: 24 Horas para Explicações sobre Críticas ao Bloqueio de Emendas
Ministro do STF responde à Associação Amazonense de Municípios e reforça exigências de transparência nos repasses públicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio