STF Garante Continuidade do Regime de Recuperação Fiscal para o Rio de Janeiro
Ministro Toffoli suspende punições da União e mantém os valores das parcelas do Estado fluminense para 2025 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF)
Daniel Silveira volta à prisão: novo desrespeito às regras causa revolta
Ex-deputado é detido após Alexandre de Moraes apontar violações à liberdade condicional, reacendendo polêmica sobre seu comportamento desafiador. Quatro dias depois de ser beneficiado com
Gilmar Mendes e a BR-163: Ministro celebra rodovia e exalta modelo estadual
Elogios, raízes e promessas: Gilmar Mendes participa de entrega de duplicação em Mato Grosso Na última sexta-feira, 20 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes, do
Fux Suspende Investigação da PF Contra Elmar Nascimento (União-BA) por Pousos Irregulares
Ministro do STF atende a pedido do deputado, alegando foro privilegiado para suspender o indiciamento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu
Fux Suspende Ações Penais Contra Bolsonaro no STF
Decisão se baseia na imunidade do presidente, que impede responsabilização por atos anteriores ao mandato. Na segunda-feira (23), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
STF Aumenta Limite de Requisição de Pequeno Valor em Goiás
Ministro Cristiano Zanin reverte decisão da 1ª Turma Recursal e amplia teto para 40 salários mínimos, beneficiando credores de valores menores. O Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas e Determina Investigação
O ministro do STF determina a abertura de inquérito pela PF e estabelece prazos para ajustes na transparência das emendas parlamentares. O ministro do Supremo