Defensoria Pública é intimada por Moraes a apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro

Órgão tem prazo de 15 dias para responder à denúncia contra o deputado federal

A Defensoria Pública foi oficialmente intimada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a apresentar a defesa prévia do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O prazo estabelecido para que o órgão protocole a resposta é de 15 dias.

A medida se insere no andamento de uma denúncia contra o parlamentar, e a atuação da Defensoria é fundamental para garantir o direito à ampla defesa e o devido processo legal.

O caso segue sob análise do STF, e o cumprimento do prazo é essencial para que todas as etapas do processo sejam observadas de forma regular.