Ex-ministros da Justiça reagem com indignação à ofensiva de Trump contra STF
Grupo denuncia sanções como ataque à soberania brasileira e repudia tentativa de intimidação por interesses empresariais dos EUA
Nove ex-ministros da Justiça divulgaram nesta segunda-feira (21) um manifesto contundente contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral Paulo Gonet — sanções que, segundo eles, configuram uma grave tentativa de coação e retaliação à atuação independente da Corte.
A decisão da Casa Branca, liderada por Donald Trump, foi anunciada na última sexta-feira (18) e resultou na cassação de vistos de oito magistrados do STF, além de se estender a familiares. O estopim foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga o golpe, que determinou restrições severas a Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e proibição de contato com representações diplomáticas.
No texto, os ex-ministros classificam a medida americana como “uma ingerência inaceitável” e um ataque direto à soberania brasileira. “Se não bastasse o desrespeito ao devido processo legal, o governo norte-americano decidiu perseguir membros do STF por cumprirem seu dever constitucional. Isso é inaceitável”, diz o manifesto.
Assinam o documento nomes como Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Júnior, Nelson Jobim, Raul Jungmann, Tarso Genro, Torquato Jardim e Milton Seligmann — todos com passagens pelo Ministério da Justiça em diferentes governos.
Para os signatários, os ataques refletem não apenas um autoritarismo crescente, mas também a tentativa de proteger interesses de grandes corporações norte-americanas contrariadas por decisões judiciais brasileiras. “É uma retaliação disfarçada de diplomacia. Um país que se diz defensor da democracia não pode agir com essa arrogância imperial”, afirmou um dos ex-ministros.
O manifesto também aponta o retorno de uma postura hegemônica e hostil por parte dos EUA sob Trump, o que, segundo o grupo, ameaça o equilíbrio internacional, o multilateralismo e a cooperação entre países.
No trecho final, os ex-ministros reforçam seu apoio irrestrito ao STF e seus magistrados. “Diante desse ataque, reafirmamos nosso compromisso com a soberania do Brasil e com o pleno funcionamento das instituições democráticas. O STF não está sozinho”, conclui o texto.
