Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
Ministro comandará julgamentos da trama golpista e acompanha casos de 23 réus
O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o atual presidente, ministro Cristiano Zanin. Dino comandará o colegiado durante os julgamentos das ações penais relacionadas à trama golpista, ainda sem datas definidas para análise dos 23 réus restantes.
A Primeira Turma já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal do esquema, sob a presidência de Zanin. Agora, Dino terá a responsabilidade de conduzir os próximos processos.
Quem é Flávio Dino?
Com 55 anos, Flávio Dino é advogado, ex-juiz federal, professor e político maranhense. Formado em Direito pela UFMA e mestre pela UFPE, atuou como juiz federal entre 1994 e 2006 e como juiz auxiliar no STF durante o período do ministro Nelson Jobim.
Em 2007, Dino deixou a magistratura para assumir uma vaga como deputado federal, depois presidiu a Embratur entre 2011 e 2014 e, posteriormente, foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022). Em 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, sendo eleito com 63,38% dos votos.
Nomeado pelo presidente Lula, Dino assumiu o Ministério da Justiça em dezembro de 2022 e, em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do STF após aprovação do Senado.
O julgamento da trama golpista
A Primeira Turma ainda analisará processos contra 23 réus, divididos em três núcleos:
- Núcleo 2: Responsáveis pelo gerenciamento das ações do grupo, com seis réus, incluindo o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
- Núcleo 3: Com predominância de militares, atuaram em ações coercitivas; inicialmente contava com 12 integrantes.
- Núcleo 4: Focados em operações estratégicas de desinformação, compostos por sete pessoas, a maioria militares.
Além disso, uma quinta ação penal contra o influenciador Paulo Figueiredo terá a admissibilidade da denúncia avaliada pelo colegiado.
Como funcionam as turmas do STF
O STF é formado por 11 ministros e julga casos tanto no plenário quanto em turmas compostas por cinco ministros cada. Com a retomada das normas internas no fim de 2023, as turmas passaram a ter competência para julgar processos penais, incluindo os relacionados à tentativa de golpe de 2022, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.
