General venezuelano sancionado pelos EUA recebe aval para atuar como adido militar no Brasil e gera debate diplomático
Nomeação de Luis Gerardo Reyes Rivero para representação militar da Venezuela em Brasília passou pelo Ministério da Defesa e pelo Itamaraty; decisão provoca questionamentos de parlamentares devido às sanções internacionais impostas ao oficial por suposta participação em repressão a protestos contra Nicolás Maduro
A escolha do general venezuelano Luis Gerardo Reyes Rivero para ocupar o cargo de adido militar da Venezuela no Brasil provocou repercussão no cenário político e diplomático brasileiro. O militar, que é alvo de sanções aplicadas pelos Estados Unidos desde 2024, recebeu autorização oficial do governo brasileiro para exercer a função em território nacional.
A decisão foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em resposta a questionamentos apresentados pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Segundo o governo brasileiro, o processo seguiu os procedimentos diplomáticos previstos para representantes estrangeiros.
O chamado beneplácito diplomático, mecanismo pelo qual um país autoriza a atuação de um representante estrangeiro, foi concedido após avaliação do Ministério da Defesa. De acordo com informações encaminhadas pelo chanceler Mauro Vieira, a pasta informou não haver impedimentos para a nomeação do militar venezuelano.
General é alvo de sanções dos Estados Unidos
A nomeação ganhou destaque principalmente pelo histórico internacional de Reyes Rivero. O general venezuelano está incluído em uma lista de sanções dos Estados Unidos desde novembro de 2024.
Segundo o governo norte-americano, o militar teria envolvimento em ações de repressão contra manifestações contrárias ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. As acusações fazem parte de uma série de medidas internacionais adotadas contra autoridades venezuelanas apontadas por Washington como responsáveis por violações de direitos humanos.
A presença de um oficial sancionado em uma função diplomática no Brasil gerou críticas de parlamentares, que passaram a questionar a decisão e a postura do governo brasileiro diante da situação política venezuelana.
Itamaraty afirma que seguiu regras diplomáticas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o papel do Itamaraty no processo foi comunicar oficialmente a decisão às autoridades venezuelanas após a análise feita pelo Ministério da Defesa.
Segundo o chanceler, a avaliação de representantes militares estrangeiros é uma atribuição da Defesa, enquanto o Ministério das Relações Exteriores atua na comunicação diplomática.
“O Ministério das Relações Exteriores atua no processo de comunicação do resultado da avaliação feita pelo Ministério da Defesa”, informou Vieira em resposta enviada ao Legislativo.
O governo brasileiro afirma que a autorização ocorreu dentro das normas internacionais e que não houve irregularidade no procedimento.
Ministério da Defesa não identificou impedimentos
Em sua análise, o Ministério da Defesa declarou que não encontrou obstáculos para a concessão do aval ao general venezuelano.
A pasta considerou os critérios administrativos e diplomáticos necessários para permitir que Reyes Rivero assumisse a função de representante militar da Venezuela no Brasil.
A decisão, porém, abriu uma discussão política sobre os critérios utilizados pelo governo brasileiro para aceitar representantes estrangeiros que possuem restrições impostas por outros países.
Debate sobre política externa brasileira
A indicação ocorre em um momento de atenção nas relações entre Brasil e Venezuela. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém diálogo diplomático com o governo Maduro, defendendo a manutenção das relações institucionais entre os dois países.
Críticos da decisão argumentam que a presença de um militar sancionado pelos Estados Unidos pode gerar desgaste internacional e levantam questionamentos sobre a posição brasileira em relação às denúncias contra autoridades venezuelanas.
Já o governo sustenta que as relações diplomáticas seguem critérios oficiais e que o Brasil possui uma tradição de manter canais de diálogo com diferentes governos.
Sem registros anteriores semelhantes
Durante os questionamentos feitos pela Câmara, Mauro Vieira informou que uma consulta aos arquivos do Itamaraty não encontrou casos anteriores semelhantes envolvendo a aprovação de adidos militares estrangeiros em situação comparável.
O ministro explicou ainda que comunicações diplomáticas relacionadas a esses processos são protegidas pelas normas da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, motivo pelo qual detalhes dessas avaliações normalmente não são divulgados publicamente.
Nomeação mantém repercussão política
A chegada de Luis Gerardo Reyes Rivero ao posto militar diplomático no Brasil continua gerando discussões entre parlamentares, especialistas em relações internacionais e setores ligados à política externa.
Enquanto o governo brasileiro defende que a decisão respeitou os procedimentos legais e diplomáticos, opositores questionam a escolha devido às sanções internacionais contra o general e às acusações atribuídas a ele pelo governo norte-americano.
O episódio amplia o debate sobre os limites entre a diplomacia, a soberania nacional e a posição do Brasil diante de governos estrangeiros envolvidos em controvérsias internacionais.
