Gilmar Mendes arquiva investigação contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro, após PGR apontar falta de indícios
Decisão encerra apuração sobre acusação de estupro de vulnerável; Gaspar sempre negou as acusações, ofereceu-se para realizar exame de DNA e classificou o episódio como uma “injustiça sem limite”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pelo encerramento da apuração e apontar falta de indícios suficientes, além de contradições nos depoimentos analisados.
A investigação havia sido solicitada pela Polícia Federal a partir de uma notícia de fato apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares haviam levado às autoridades uma acusação segundo a qual Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos à época, que teria engravidado e posteriormente dado à luz uma criança.
Desde o início, Alfredo Gaspar negou a acusação. O parlamentar também se colocou à disposição para a realização de exame de DNA e apresentou material genético durante a apuração, buscando contestar as alegações que haviam sido divulgadas contra ele.
O caso ganhou dimensão política porque a denúncia surgiu durante o período em que Gaspar atuava como relator da CPMI que investigava descontos indevidos no INSS. A representação apresentada por Lindbergh e Soraya ocorreu depois de um confronto político entre os parlamentares no Congresso.
Na avaliação apresentada pela PGR, os elementos reunidos durante as diligências não sustentavam a abertura de um inquérito. A manifestação mencionou contradições nos depoimentos, enquanto a decisão de Gilmar Mendes concluiu que não havia indícios suficientes contra Gaspar. Com isso, o pedido de investigação foi arquivado.
A própria representação, segundo as informações divulgadas, não identificava publicamente todas as pessoas envolvidas. Lindbergh afirmou que informações e nomes teriam sido encaminhados às autoridades sob reserva.
Após tomar conhecimento do arquivamento, Gaspar reagiu de maneira contundente. Em declaração ao Metrópoles, classificou o episódio como uma “injustiça sem limite” e uma “denunciação caluniosa”, além de defender que Lindbergh Farias e Soraya Thronicke fossem responsabilizados.
“Injustiça sem limite, vil demais. Essa denunciação caluniosa. O Lindbergh e a Soraya foram criminosos, precisam de punição exemplar”, afirmou Gaspar ao Metrópoles.
É importante distinguir, juridicamente, acusação, investigação e condenação. O arquivamento determinado por Gilmar Mendes não constitui uma sentença de inocência no sentido de um julgamento criminal, mas significa que, diante dos elementos analisados e da manifestação da PGR, não foram considerados presentes indícios suficientes para justificar a abertura do inquérito solicitado pela PF.
O mérito de Alfredo Gaspar
Para seus apoiadores, o episódio também coloca em evidência a postura adotada por Gaspar desde o surgimento da acusação: ele negou as alegações, não se furtou ao debate e chegou a oferecer material para exame de DNA, enquanto a apuração avançava pelas instituições competentes.
Independentemente das disputas políticas que cercaram o episódio, o fato objetivo é que a PGR pediu o arquivamento, apontando inconsistências nos elementos apresentados, e Gilmar Mendes acolheu a manifestação e encerrou o pedido de investigação.
O caso também reforça a importância de que acusações graves sejam tratadas com responsabilidade, especialmente quando envolvem pessoas públicas e podem produzir consequências políticas e reputacionais antes mesmo de qualquer conclusão institucional.
Agora, com o arquivamento, Alfredo Gaspar segue como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão encerra, no âmbito desse pedido de investigação, uma controvérsia que vinha sendo explorada no cenário eleitoral e que o próprio Gaspar sempre classificou como uma acusação sem fundamento.
Para o candidato, o arquivamento representa o fim de uma acusação que, segundo suas próprias palavras, lhe causou uma “injustiça sem limite”. Para as instituições, o ponto central da decisão é outro: a PGR não identificou elementos suficientes para sustentar a abertura do inquérito, e Gilmar Mendes determinou o arquivamento.
