Alcolumbre leva fim da escala 6×1 ao Senado, enquanto Flávio defende flexibilização

Presidente do Senado inicia discussão da PEC nesta terça-feira e calcula ter votos para aprová-la; Flávio Bolsonaro questiona votação em pleno segundo turno e propõe mais liberdade na definição da jornada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

Alcolumbre avalia que a proposta possui votos suficientes para avançar no Senado. A matéria, porém, ainda precisa cumprir as etapas regimentais e ser aprovada em dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

O debate ocorre em um momento politicamente sensível: apenas dois dias depois do primeiro turno da eleição presidencial, no qual Flávio Bolsonaro (PL) terminou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cinco sessões antes da votação

O calendário começou nesta terça-feira e prevê três sessões de discussão nesta semana, na terça, quarta e quinta-feira, além de outras duas sessões na semana seguinte.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes que uma PEC possa ser levada à votação em primeiro turno. Alcolumbre afirmou que pretende seguir o rito previsto e, embora exista expectativa de votação na próxima semana, evitou cravar uma data definitiva.

O próprio presidente do Senado declarou que os parlamentares terão liberdade para votar conforme suas convicções.

“Cada senador e cada senadora (…) terá o livre-arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e sua convicção”, afirmou Alcolumbre.

A proposta que está em discussão

A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho até chegar a 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso.

O texto aprovado anteriormente pela Câmara recebeu votação expressiva: foram 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo turno. No Senado, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.

Na CCJ, foram registrados quatro votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta ainda não está aprovada definitivamente. Mesmo que passe pelo Senado, será necessário observar o rito constitucional para que a mudança possa ser promulgada.

Flávio Bolsonaro defende outra alternativa

Flávio Bolsonaro não apresentou a questão como uma simples oposição à melhoria das condições de trabalho. Sua posição é pela flexibilização da jornada, com maior autonomia para trabalhadores e empregadores negociarem a forma de organização do trabalho.

O candidato também criticou o momento escolhido para a discussão, classificando a movimentação como oportunista e associando o avanço da pauta ao segundo turno presidencial.

Uma das alternativas defendidas por Flávio é um modelo baseado na remuneração por hora trabalhada, permitindo que empregado e empregador tenham maior liberdade para definir a carga horária. Dependendo da quantidade de horas trabalhadas, isso poderia resultar em remuneração diferente, questão que faz parte justamente do debate sobre a proposta alternativa.

A disputa política em torno da 6×1

O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras de Lula durante a campanha. Agora, a proposta chega ao plenário do Senado justamente durante o segundo turno contra Flávio.

Por isso, a discussão deixou de ser apenas trabalhista e passou a ocupar também espaço importante no debate eleitoral.

A campanha de Flávio avalia que a aprovação da medida não necessariamente produziria impacto eleitoral decisivo, porque o candidato defende mudanças na jornada, embora por outro modelo.

Do outro lado, integrantes do governo Lula trabalham para aprovar a proposta antes do segundo turno. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo considera a votação uma prioridade e que Alcolumbre estaria determinado a colocar o texto em discussão e votação antes da eleição.

O papel de Alcolumbre

Alcolumbre está no centro da discussão porque cabe à Presidência do Senado conduzir o calendário da Casa.

A PEC havia sido aprovada na Câmara e posteriormente avançou na CCJ do Senado, mas permaneceu por semanas sem chegar ao plenário.

Depois da reaproximação política entre Lula e Alcolumbre, o tema voltou a avançar. Agora, o presidente do Senado afirma que seguirá o rito regimental e que os senadores terão liberdade para decidir seus votos.

Oposição tenta evitar votação durante a eleição

A oposição questiona a conveniência de votar uma mudança constitucional dessa dimensão durante o segundo turno.

Além da discussão política, setores empresariais também defendem cautela. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por exemplo, iniciou mobilização contra a votação imediata, argumentando que alterações na jornada podem produzir efeitos econômicos relevantes e deveriam ser analisadas sem a pressão do calendário eleitoral.

Para a aprovação de uma PEC no Senado são necessários 49 dos 81 votos, em dois turnos.

A nova composição do Senado também pesa

O resultado das eleições alterou significativamente a correlação de forças para a próxima legislatura.

O PL de Flávio Bolsonaro deverá formar a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 28 senadores eleitos, segundo os levantamentos publicados após o primeiro turno. Os novos parlamentares, entretanto, só assumirão seus mandatos em fevereiro de 2027. A votação atual, portanto, será feita pelos senadores da legislatura que ainda está em exercício.

Esse detalhe torna a votação ainda mais relevante: uma proposta de grande impacto sobre as relações de trabalho será decidida pela composição atual do Senado, mesmo depois de as urnas já terem definido uma nova correlação de forças para a próxima legislatura.

O que está em jogo

A discussão da escala 6×1 envolve uma questão concreta para milhões de trabalhadores: quanto se trabalha, quanto se descansa e como será organizada a jornada semanal.

A proposta em tramitação estabelece redução da jornada e dois dias de descanso. Flávio Bolsonaro, por outro lado, defende maior flexibilidade e negociação da jornada entre trabalhador e empregador.

São modelos diferentes para enfrentar o mesmo problema.

E o debate acontece em uma circunstância particularmente importante: o país está no segundo turno da eleição presidencial, Lula e Flávio disputam a Presidência e o Congresso precisa decidir se uma mudança constitucional sobre jornada de trabalho será votada antes ou depois da definição do novo presidente.

Por enquanto, Alcolumbre mantém o calendário de discussão, afirma acreditar que existem votos suficientes e deixa aos senadores a decisão final sobre seus posicionamentos.

A expectativa é que as próximas sessões definam se a PEC avançará para votação e se o Senado conseguirá concluir sua análise antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026.