Governo Lula ainda não libera cerca de R$ 8,5 bilhões para obras ferroviárias em São Paulo

Recursos destinados à expansão de linhas de metrô e trem aguardam autorização do governo federal; contratos dependem de aval da Casa Civil para serem formalizados

São Paulo — Aproximadamente R$ 8,5 bilhões em investimentos destinados à ampliação e modernização da malha ferroviária paulista seguem aguardando autorização do governo federal para serem contratados. Os recursos, solicitados pelo Governo de São Paulo por meio de financiamentos nacionais e internacionais, dependem da assinatura da União, que atua como garantidora das operações de crédito.

Entre os projetos afetados estão as expansões das Linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô, da Linha 5-Lilás, além de investimentos nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela iniciativa privada, e em outros empreendimentos considerados estratégicos para a mobilidade urbana do Estado.

Financiamentos junto ao Banco Mundial

Um dos principais processos em análise envolve dois financiamentos aprovados pelo Banco Mundial (Bird).

O primeiro prevê US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,27 bilhão) para a expansão da Linha 2-Verde, cuja solicitação foi apresentada em janeiro. O segundo corresponde a US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 2,04 bilhões) destinados à extensão da Linha 4-Amarela até o município de Taboão da Serra, pedido encaminhado em maio.

Embora o Conselho do Banco Mundial já tenha aprovado ambos os financiamentos, a formalização dos contratos depende da autorização do governo federal. Pela legislação brasileira, operações de crédito internacional contratadas por estados necessitam da garantia da União, o que exige manifestação favorável da Casa Civil.

Processos parados

Documentação encaminhada pelo Banco Mundial aponta que os processos ficaram sem andamento entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.

Os projetos já haviam cumprido etapas técnicas no âmbito federal, incluindo análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgãos ligados ao Ministério da Fazenda.

Entretanto, como os pareceres emitidos perderam validade em abril deste ano, será necessária a elaboração de novas análises para que os contratos possam ser concluídos.

Prazo para assinatura

O Governo de São Paulo informou que já providenciou a atualização da documentação exigida.

Mesmo assim, os prazos para assinatura preocupam. O contrato referente à expansão da Linha 2-Verde deverá ser firmado até 18 de agosto, enquanto o financiamento da Linha 4-Amarela possui prazo de conclusão até dezembro de 2026.

Caso os prazos não sejam cumpridos, será necessário reiniciar parte dos procedimentos administrativos.

Outros financiamentos aguardam autorização

Além dos recursos do Banco Mundial, outros pedidos permanecem em análise junto ao governo federal.

Entre eles estão:

• R$ 962,8 milhões para expansão da Linha 5-Lilás;
• R$ 2,26 bilhões destinados à Linha 6;
• R$ 266,5 milhões para melhorias e ampliação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda;
• R$ 1,73 bilhão, por meio da Caixa Econômica Federal, para novas etapas da expansão da Linha 5.

Todos dependem da assinatura dos respectivos contratos ou da conclusão das análises técnicas pelos órgãos federais competentes.

Situação no BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ainda não autorizou novos financiamentos solicitados pelo governo paulista para obras como o Túnel Imerso Santos–Guarujá e parte dos investimentos relacionados à Linha 6-Laranja.

Em manifestação anterior, o banco afirmou que o Estado de São Paulo deveria estabelecer prioridades diante do elevado volume de financiamentos já aprovados desde 2023.

Apesar disso, o próprio BNDES destacou que liberou recursos significativos para o estado nos últimos anos.

Segundo a instituição, foram aprovados aproximadamente R$ 13,7 bilhões para projetos estruturantes, incluindo:

• Trem Intercidades São Paulo–Campinas;
• expansão da Linha 2-Verde;
• conclusão do Rodoanel Norte;
• além de R$ 6,7 bilhões destinados à Linha 6-Laranja.

O banco também lembrou que o Banco do Brasil aprovou financiamento de aproximadamente R$ 2,57 bilhões para a parcela de responsabilidade do Governo de São Paulo nas obras do Túnel Santos–Guarujá, além de outros contratos firmados ao longo de 2026.

Posicionamento da Casa Civil

Em nota, a Casa Civil informou que todos os pedidos encaminhados pelo Governo de São Paulo seguem os procedimentos administrativos previstos para operações de crédito envolvendo garantia da União.

Segundo o órgão, os processos passam por análises técnicas e jurídicas antes da autorização final para assinatura dos contratos.

Enquanto as avaliações permanecem em andamento, projetos considerados estratégicos para a expansão do transporte sobre trilhos no estado continuam aguardando a conclusão da tramitação federal para que os investimentos possam ser efetivamente executados.