Indicação de Jorge Messias ao STF avança no Senado após parecer favorável de relator

Indicação de Jorge Messias ao STF avança no Senado após parecer favorável de relator

Senador Weverton Rocha afirma que AGU atende requisitos legais e abre caminho para sabatina e votação

Relatório favorável impulsiona nome de Jorge Messias ao STF

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal ganhou novo impulso nesta terça-feira (14), após o senador Weverton Rocha apresentar parecer favorável à sua nomeação.

No relatório, o parlamentar conclui que Messias cumpre todos os requisitos exigidos para ocupar o cargo, destacando atributos como reputação ilibada, notório saber jurídico e regularidade fiscal.

Sabatina no Senado será decisiva

Com o parecer apresentado, o próximo passo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 29 de abril. Na mesma data, o plenário do Senado deve votar a indicação.

Para ser aprovado e assumir uma cadeira no STF, Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.

Experiência jurídica e atuação no governo

No parecer, Weverton destacou o perfil conciliador de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando sua atuação na mediação de conflitos e na busca por soluções jurídicas negociadas.

Entre os casos citados estão o acordo relacionado ao desastre da barragem do Fundão, no Rio Doce, e a resolução de disputas territoriais envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.

Antes de comandar a AGU no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Messias teve passagem por diferentes funções jurídicas no setor público, incluindo atuação como procurador e assessor jurídico em ministérios.

Bastidores políticos e articulações

A indicação de Messias também movimentou os bastidores de Brasília. Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulava outro nome para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco.

Houve ainda críticas à demora do governo em formalizar a indicação, o que acabou adiando o processo no fim de 2025.

Nos corredores do STF, aliados apontam que ministros como Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça têm atuado para viabilizar a aprovação do nome.

Disputa interna e expectativa no Supremo

Caso seja aprovado, Messias chegará ao STF em meio a um cenário de disputas internas entre grupos de ministros, que já se movimentam para influenciar o alinhamento do novo integrante da Corte.

A possível nomeação é vista como estratégica tanto para o governo quanto para o equilíbrio de forças dentro do tribunal, reforçando o peso político da escolha de novos ministros para a mais alta instância do Judiciário brasileiro.

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