Investigação aponta esquema milionário de superfaturamento em cachês de artistas pagos com verba pública na Bahia

Investigação aponta esquema milionário de superfaturamento em cachês de artistas pagos com verba pública na Bahia

Relatórios do TCE-BA e apurações do MP-BA indicam possíveis irregularidades em contratos de shows juninos; esquema teria movimentado milhões e envolvido produtoras e gestores públicos

Uma investigação detalhada conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), revelou indícios de um possível esquema de superfaturamento milionário na contratação de artistas pagos com recursos públicos em diferentes municípios baianos.

O caso, que também envolve análises de relatórios acumulados ao longo de mais de uma década, levanta suspeitas sobre o uso de verbas destinadas a festas juninas e eventos culturais, onde valores de cachês teriam sido inflados acima dos padrões de mercado.

No centro das auditorias aparece a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), além de produtoras de eventos e intermediários apontados como peças-chave na movimentação financeira.

Contratos sob suspeita e valores inflados

Segundo as investigações, centenas de contratos analisados apresentaram discrepâncias significativas em relação aos valores praticados no mercado artístico. Em alguns casos, cachês teriam sido reajustados sem justificativa técnica consistente, contrariando critérios exigidos por órgãos de controle.

O MP-BA afirma que, mesmo após recomendações para revisão, parte dos contratos precisou ser renegociada, gerando uma economia superior a R$ 22 milhões aos cofres públicos — o que reforça a suspeita de que os valores iniciais estavam acima do razoável.

Além disso, há registros de cachês que chegaram a cifras superiores a R$ 1 milhão por apresentação, mesmo envolvendo artistas de menor projeção nacional, o que acendeu o alerta de auditores e promotores.

Estrutura do esquema e uso de “laranjas”

As apurações indicam a existência de empresas de produção cultural que atuariam de forma coordenada, algumas delas com endereços compartilhados, vínculos familiares e até indícios de uso de “laranjas” para movimentar recursos.

Entre os nomes citados em relatórios investigativos está o de Diogo Medrado, ex-gestor da Sufotur, que aparece em auditorias como figura central no período analisado. Ele nega irregularidades e afirma que todos os processos seguiram a legislação vigente.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também conduz procedimentos para apurar possíveis crimes contra a administração pública, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro, embora parte das investigações tramite sob sigilo.

Críticas à gestão e questionamentos sobre transparência

O caso reacende um debate mais amplo sobre a gestão de recursos públicos destinados a eventos culturais no estado. Especialistas em administração pública apontam que a falta de critérios uniformes e a concentração de contratos em poucas empresas podem abrir espaço para distorções e prejuízos ao erário.

Embora órgãos de controle afirmem que houve avanços em transparência nos últimos anos, o histórico de irregularidades e auditorias sucessivas levanta questionamentos sobre a efetividade da fiscalização e a repetição de falhas estruturais na contratação de artistas.

Investigação segue em andamento

As apurações continuam em curso e ainda não há conclusão definitiva sobre responsabilidades individuais ou institucionais. O MP-BA informou que novas medidas podem ser adotadas caso sejam confirmadas irregularidades, incluindo ações judiciais e responsabilização de envolvidos.

O objetivo declarado das investigações é garantir maior transparência, corrigir distorções nos contratos e assegurar que recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados de forma compatível com o interesse coletivo e com os princípios da administração pública.

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