Lula sanciona lei que cria estratégia industrial da saúde para reduzir dependência externa

Nova legislação estabelece base legal para fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e tecnologias consideradas estratégicas para o SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (20) a lei que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). A medida estabelece uma nova base legal para políticas voltadas ao fortalecimento da indústria nacional de saúde e busca reduzir a dependência do Brasil em relação a fornecedores estrangeiros.

A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é considerada pelo governo uma ferramenta para ampliar a capacidade produtiva e tecnológica brasileira em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova estratégia pretende estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, insumos e outras tecnologias essenciais para o atendimento da população. A ideia é diminuir a vulnerabilidade do país diante de crises internacionais, interrupções nas cadeias de fornecimento e oscilações no mercado externo.

Governo busca ampliar autonomia do SUS

Com a nova legislação, o governo pretende integrar políticas de saúde, desenvolvimento industrial, pesquisa e inovação. A estratégia deverá orientar ações destinadas a fortalecer empresas e instituições brasileiras capazes de produzir itens considerados essenciais para o funcionamento do SUS.

Na prática, a medida busca fazer com que parte maior dos recursos movimentados pelo sistema público de saúde também contribua para o desenvolvimento da indústria brasileira.

O governo avalia que o fortalecimento do chamado complexo econômico-industrial da saúde pode ampliar a capacidade de resposta do país em momentos de emergência sanitária e reduzir a necessidade de importar produtos estratégicos.

Lula critica antigos ministros de Bolsonaro

Durante a cerimônia, Lula também aproveitou o discurso para criticar a condução da saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao elogiar o trabalho de Alexandre Padilha, o presidente afirmou que a atual gestão representa uma mudança em relação ao período anterior e chamou antigos ministros da Saúde de “mequetrefes”.

“Vendo você falar e vendo três ministros mequetrefes que o governo passado teve, eu vou dizer: esse país fez uma revolução”, afirmou Lula.

Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde foi comandado por Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Lula também disse que vive seu “melhor momento” ao tratar de políticas públicas de saúde, embora tenha reconhecido que ainda há desafios a serem enfrentados.

Estratégia é apresentada como política de longo prazo

A ENSCEIS foi estruturada como uma política de longo prazo para aumentar a autonomia brasileira em setores estratégicos. Além de medicamentos e vacinas, a estratégia abrange tecnologias e produtos considerados essenciais para o atendimento da população.

A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para estimular investimentos em pesquisa, inovação e produção nacional, ao mesmo tempo em que fortalece a capacidade de planejamento do SUS.

Ao sancionar a lei, Lula afirmou que garantir melhores condições de saúde para a população é uma das principais bases para discutir o futuro do país.

“Nada mais sagrado para falar de futuro do que garantir que as pessoas vão viver mais”, declarou o presidente.