Marcel van Hattem afirma que impeachment de Alexandre de Moraes avançará no Senado, seja Flávio Bolsonaro ou Lula eleito presidente
Senador eleito pelo Novo-RS diz que a próxima legislatura deverá enfrentar a discussão sobre o afastamento do ministro do STF e afirma que parlamentares favoráveis à medida precisam manter os compromissos assumidos com os eleitores. Levantamento citado na reportagem aponta 49 senadores alinhados à pauta, número inferior aos 54 votos necessários para aprovar o impeachment.
O senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá avançar no Senado Federal independentemente de quem vencer a eleição presidencial de 2026. Em entrevista à coluna de Andreza Matais, publicada pelo portal Metrópoles em 17 de outubro, o parlamentar declarou que a iniciativa não dependeria da chegada de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e sustentou que a próxima legislatura deverá enfrentar o tema.
“O impeachment de Alexandre de Moraes vai acontecer independentemente de quem se eleja presidente da República”, afirmou Van Hattem. Na mesma declaração, o senador eleito fez críticas à possibilidade de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem se referiu de maneira negativa.
A declaração coloca o futuro da relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal no centro do debate político às vésperas do segundo turno presidencial. Para Van Hattem, a discussão sobre a responsabilização de ministros não deve ficar condicionada ao resultado da disputa pelo Palácio do Planalto.
Van Hattem cobra compromisso dos senadores eleitos
Segundo o parlamentar, os senadores que se comprometeram a apoiar processos de impeachment contra ministros do STF precisam manter suas posições depois de assumirem os mandatos. Ele argumenta que a população espera que os representantes eleitos cumpram os compromissos políticos apresentados durante a campanha.
Van Hattem também defendeu que a discussão sobre responsabilização de magistrados não se limite necessariamente a Alexandre de Moraes. Na avaliação expressa pelo senador, eventuais processos contra integrantes do Supremo devem considerar a existência de elementos que possam configurar crimes de responsabilidade ou crimes comuns, conforme a legislação aplicável.
A defesa do impeachment é uma posição política do parlamentar. A instauração e a eventual aprovação de um processo, porém, dependem dos procedimentos legais e regimentais, da análise dos fundamentos apresentados e das decisões tomadas pelas autoridades competentes.
Levantamento aponta apoio de 49 senadores à pauta
A reportagem do Metrópoles cita um levantamento segundo o qual, entre os 54 senadores eleitos em 2026, 32 se declararam favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Somados aos 17 integrantes da atual legislatura que também apoiam a medida, esses parlamentares formariam um grupo de 49 senadores alinhados à pauta.
O número é relevante para dimensionar a articulação política, mas não representa maioria suficiente para aprovar o afastamento de um ministro. O Senado Federal é composto por 81 parlamentares, e a aprovação de impeachment de ministro do STF exige dois terços dos votos, ou seja, pelo menos 54 senadores.
Portanto, embora os números indiquem apoio expressivo entre os parlamentares citados, ainda existe uma diferença de cinco votos em relação ao mínimo necessário. Além disso, declarar apoio político à pauta não significa necessariamente que todos os senadores votarão da mesma maneira diante de um processo concreto.
Qual é o papel do Senado no impeachment de ministros do STF?
A Constituição Federal atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. O procedimento também está sujeito à legislação específica e às regras regimentais da Casa.
A apresentação de pedidos de impeachment, por si só, não determina o afastamento de um magistrado. É necessário que os procedimentos previstos sejam observados e que as autoridades responsáveis examinem os fundamentos jurídicos apresentados.
No caso de Alexandre de Moraes, a discussão ocorre em meio a críticas de setores políticos sobre decisões do Supremo e à disputa mais ampla sobre os limites de atuação dos Poderes da República. Parlamentares favoráveis ao impeachment defendem a possibilidade de responsabilização de ministros quando consideram haver fundamentos legais para isso. Já os críticos de iniciativas sem base jurídica suficiente alertam para o risco de utilizar o mecanismo como instrumento de retaliação política contra decisões judiciais.
A análise de qualquer pedido deve distinguir divergências sobre decisões judiciais de eventuais condutas que possam, comprovadamente, configurar infrações previstas em lei.
Impeachment e eleição presidencial são disputas diferentes
Ao afirmar que o impeachment avançará independentemente de quem assumir a Presidência, Van Hattem procura apresentar a pauta como um compromisso da próxima legislatura do Senado, e não apenas como uma iniciativa vinculada a um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
A declaração também indica que a discussão poderá continuar caso Lula seja reeleito. Nesse cenário, o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo seria um dos fatores políticos relevantes, mas não substituiria os requisitos legais necessários para o andamento de um processo.
A eventual eleição de Flávio Bolsonaro tampouco garantiria automaticamente o impeachment. Embora o presidente da República tenha influência política e capacidade de articulação, o processo contra ministros do Supremo está sujeito às competências constitucionais do Senado.
Assim, o resultado da eleição presidencial e a tramitação de pedidos de impeachment são questões relacionadas ao cenário político, mas institucionalmente distintas.
O que esperar da próxima legislatura
A declaração de Marcel van Hattem indica que o impeachment de Alexandre de Moraes deverá permanecer entre os temas defendidos por parlamentares contrários à atuação do ministro. A quantidade de senadores que apoiam a iniciativa, a
