Perícia descarta violência sexual em morte de bebê de 10 meses no Ceará

Laudo da Pefoce aponta asfixia mecânica indireta como causa da morte e não identifica sêmen nem material genético dos dois homens presos inicialmente no caso

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses que morreu na última segunda-feira (13) não foi vítima de violência sexual. O resultado dos exames foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

De acordo com o laudo pericial, a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. O exame sexológico realizado na criança não identificou a presença de sêmen nem material genético dos dois homens que haviam sido presos durante a apuração inicial do caso.

A perícia também realizou exames laboratoriais para verificar a presença de álcool e drogas no sangue da bebê. Segundo a SSPDS, nenhuma dessas substâncias foi identificada nas amostras coletadas.

Investigação muda de enquadramento

Com a conclusão dos exames periciais, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) alterou o enquadramento da ocorrência. A investigação passou a considerar a hipótese de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Com base nos laudos, foi descartada a hipótese inicialmente investigada de estupro de vulnerável seguido de morte.

A mudança ocorreu após a análise dos exames médico-legais e dos demais elementos reunidos durante a investigação. A SSPDS ressaltou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, ocorreram com base nas informações que constavam no protocolo de encaminhamento do corpo da criança à Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.

Documento do hospital indicava suspeita de abuso

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o documento encaminhado pelo hospital particular para onde a bebê foi levada registrava informações fornecidas pela equipe médica que atendeu a criança.

O protocolo informava que a bebê havia sido atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. O documento também registrava que, após a morte, teria sido identificada uma laceração anal e indicava suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual.

Diante dessas informações iniciais, as autoridades adotaram as providências previstas para uma ocorrência de maior gravidade e os dois homens foram presos em flagrante.

Posteriormente, porém, os exames realizados pela Pefoce não confirmaram a hipótese de violência sexual. O exame sexológico não encontrou sêmen nem material genético dos dois homens presos, enquanto os exames toxicológicos também não apontaram a presença de álcool ou drogas no organismo da criança.

Como ocorreu a morte

A bebê morreu na residência onde estava com a mãe e outras pessoas.

Segundo as informações reunidas pela investigação, a mãe inicialmente acreditou que a filha estivesse engasgada. Diante da situação, acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para pedir socorro.

Como o atendimento não chegou a tempo, a mãe levou a criança por meios próprios a uma unidade de saúde. A equipe médica tentou realizar o atendimento, mas o óbito foi confirmado.

A ocorrência passou a ser investigada após a morte e, inicialmente, as informações encaminhadas pelo hospital levantaram a suspeita de abuso sexual associado à asfixia.

Laudos orientaram nova linha de investigação

A conclusão da Pefoce modificou a direção do caso. Com a ausência de evidências periciais de violência sexual e a identificação da asfixia mecânica indireta como causa da morte, a Polícia Civil passou a investigar a possibilidade de homicídio culposo.

A nova linha considera a possibilidade de que a morte tenha ocorrido sem intenção deliberada de matar, mas as circunstâncias exatas que levaram à asfixia ainda precisam ser esclarecidas pela investigação.

O caso continua sob responsabilidade das autoridades cearenses, que deverão analisar os depoimentos, os registros do atendimento médico, as circunstâncias da ocorrência e os demais elementos reunidos no inquérito.

A mudança no enquadramento ocorre após a conclusão dos exames técnicos, que não confirmaram a hipótese inicial de violência sexual e apontaram outra causa para a morte da criança.