PF e CGU deflagram operação contra esquema de fraudes no INSS com uso de falsas declarações de indígenas na Bahia

Segunda fase da Operação Monã investiga organização suspeita de utilizar documentos falsos para obter aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios previdenciários. Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões, segundo a Polícia Federal.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da utilização de falsas declarações de pertencimento a comunidades indígenas. A ação foi realizada no sul da Bahia e busca identificar todos os envolvidos no suposto esquema, que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.

As investigações apontam que os suspeitos utilizavam documentos ideologicamente falsos para comprovar, de forma fraudulenta, a condição de segurado especial indígena, permitindo o acesso irregular a benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Operação cumpriu mandados em duas cidades baianas

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, ambos localizados no sul da Bahia.

Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de dois servidores públicos suspeitos de participação nas falsificações investigadas.

Também foram autorizadas medidas de bloqueio patrimonial, incluindo o congelamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão em contas bancárias ligadas aos investigados e o sequestro de um veículo, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Esquema utilizava documentos falsos para obter benefícios

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa apresentava declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para solicitar diversos benefícios previdenciários destinados a segurados especiais.

Entre os benefícios obtidos de forma supostamente irregular estão:

• aposentadorias rurais;
• salários-maternidade;
• benefícios previdenciários destinados a segurados especiais;
• outros pagamentos administrados pelo INSS.

De acordo com os investigadores, os documentos utilizados no esquema atestavam indevidamente a condição de indígena dos requerentes, permitindo a concessão de benefícios sem o preenchimento dos requisitos legais.

Empréstimos consignados também são investigados

As investigações revelaram ainda que o grupo suspeito não se limitava à obtenção dos benefícios.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que os investigados também promoviam a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios concedidos de forma fraudulenta, ampliando os ganhos obtidos com o esquema.

Essa prática é considerada um dos focos da investigação, pois pode ter aumentado significativamente os prejuízos aos cofres públicos e às instituições financeiras envolvidas.

Operação é desdobramento da Operação Monã

A ação desta quinta-feira representa a segunda fase da Operação Monã, investigação iniciada para apurar a utilização sistemática de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas com o objetivo de fraudar o sistema previdenciário brasileiro.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz referência a Monã, figura da mitologia tupi considerada o criador da humanidade.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder, conforme o avanço das apurações e eventual comprovação das condutas, por diversos crimes, entre eles:

• associação criminosa;
• estelionato previdenciário;
• falsidade ideológica;
• corrupção ativa;
• corrupção passiva;
• outros delitos relacionados às fraudes contra a administração pública.

Material apreendido será analisado

Os documentos, computadores, celulares e demais equipamentos apreendidos durante o cumprimento dos mandados serão submetidos à perícia pela Polícia Federal.

O objetivo é identificar todos os integrantes da organização, esclarecer o funcionamento do esquema, verificar a participação de servidores públicos e dimensionar com precisão o impacto financeiro das fraudes.

Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam e novas diligências poderão ser realizadas para identificar outros beneficiários e possíveis colaboradores do esquema, considerado um dos maiores casos recentes de fraude previdenciária envolvendo o uso de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas.