PGR arquiva pedido contra Gilmar Mendes por homofobia após fala sobre Zema
Procuradoria vê ausência de crime e destaca retratação pública do ministro do STF após declaração polêmica
Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta homofobia em declarações feitas durante críticas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27) após análise do conteúdo e do contexto das falas.
O episódio teve início após uma entrevista concedida por Gilmar Mendes ao portal Metrópoles, na qual o ministro comentava a possível inclusão de Zema no inquérito das fake news. Ao exemplificar o que consideraria uma abordagem ofensiva, Mendes questionou se seria aceitável representar o ex-governador como homossexual — declaração que gerou repercussão imediata.
Retratação pública pesou na decisão
Poucas horas após a repercussão, o próprio ministro reconheceu o equívoco e se desculpou publicamente nas redes sociais. Ele afirmou que errou ao utilizar a homossexualidade como exemplo e classificou a fala como inadequada.
Na avaliação da PGR, esse pedido de desculpas espontâneo foi um dos fatores relevantes para o arquivamento. O órgão entendeu que não houve elementos suficientes para caracterizar crime ou violação efetiva a direitos coletivos da população LGBTQIA+.
PGR aponta ausência de elementos para ação
A análise foi conduzida pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o parecer, não foram identificados indícios mínimos que justificassem a abertura de investigação ou ação civil pública.
O documento ressalta que a declaração teve caráter retórico, sem intenção comprovada de ofensa direta, e que a retratação pública reforça a ausência de conduta passível de punição institucional.
Contexto envolve embate com Zema
A fala de Gilmar Mendes ocorreu em meio a um embate com Romeu Zema, que havia publicado vídeos com críticas ao STF e a ministros da Corte. Em uma das gravações, os magistrados foram retratados de forma satírica, como “fantoches”.
Diante disso, Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, a inclusão de Zema na investigação, alegando ataques à honra e à imagem do Supremo.
Tensão segue com novos vídeos e críticas
Mesmo após a controvérsia, o ex-governador voltou a publicar conteúdos críticos ao STF, mantendo o tom de confronto. Em novos vídeos, divulgados nas redes sociais, ministros aparecem novamente em representações fictícias, ampliando o clima de tensão entre as partes.
Até o momento, o caso segue no campo político e institucional, sem novas medidas anunciadas pela PGR em relação às declarações analisadas.
