Senado libera mais de R$ 2 bilhões em empréstimos para o Piauí investir em sustentabilidade e reorganizar dívidas

Recursos aprovados incluem projeto ambiental, turismo sustentável, saneamento e reestruturação financeira do estado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) duas operações de crédito internacional que autorizam o Governo do Piauí a contratar mais de R$ 2 bilhões em empréstimos voltados para sustentabilidade ambiental e reorganização das contas públicas estaduais.

As propostas seguem agora para promulgação e representam uma das maiores liberações recentes de financiamento internacional para o estado.

Os recursos serão divididos entre dois grandes projetos: um voltado à preservação ambiental e fortalecimento do turismo sustentável, e outro direcionado à reestruturação de dívidas antigas do governo estadual.

Projeto ambiental receberá mais de R$ 228 milhões

Uma das operações aprovadas autoriza o governo piauiense a contratar um financiamento de 39 milhões de euros — cerca de R$ 228 milhões — junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, conhecida pela sigla AFD.

O dinheiro será aplicado no programa “Piauí Verde e Sustentável”, projeto criado para ampliar ações de conservação ambiental, proteção da biodiversidade e desenvolvimento do turismo ecológico no estado.

Além do valor financiado internacionalmente, o próprio governo estadual deverá investir uma contrapartida de aproximadamente 9,75 milhões de euros. Com isso, o custo total do programa poderá ultrapassar 48 milhões de euros.

Entre as ações previstas estão:

• criação de um plano estadual de gestão de resíduos sólidos;
• melhorias em áreas urbanas voltadas ao turismo;
• investimentos em comunidades localizadas próximas de áreas de preservação ambiental;
• pequenas obras de abastecimento de água;
• expansão de estruturas de saneamento básico para populações vulneráveis.

O contrato prevê prazo de amortização de 174 meses e contará com garantia da União, mecanismo frequentemente utilizado em financiamentos internacionais firmados por estados brasileiros.

Governo também vai renegociar dívidas antigas

A segunda autorização aprovada pelo Senado envolve um valor ainda maior: 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a aproximadamente R$ 1,83 bilhão.

O financiamento será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, conhecido internacionalmente pela sigla Bird.

Segundo o governo estadual, o objetivo principal da operação é reorganizar dívidas antigas firmadas com o Banco do Brasil, que acumulavam saldo próximo de R$ 1,67 bilhão até o fim de 2025.

O empréstimo faz parte do programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido”, também chamado de “Piauí Futuro”, iniciativa apresentada como estratégia para melhorar o equilíbrio fiscal do estado e ampliar capacidade de investimento público nos próximos anos.

O acordo terá duração total de 336 meses — equivalente a 28 anos — incluindo dois anos de carência antes do início do pagamento das parcelas de amortização.

Tesouro Nacional deu sinal verde para operação

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o estado atende aos requisitos legais e fiscais necessários para assumir os novos financiamentos.

A aprovação no Senado era uma das últimas etapas burocráticas necessárias para formalização dos contratos internacionais.

Debate sobre endividamento divide opiniões

Embora o governo do Piauí apresente os empréstimos como instrumentos para modernização financeira e desenvolvimento sustentável, a ampliação do endividamento estadual também costuma gerar debates entre economistas e setores políticos.

Defensores da medida argumentam que financiamentos internacionais possuem juros menores e prazos mais longos, permitindo investimentos estruturais importantes sem impacto imediato nas contas públicas.

Já críticos alertam para o crescimento contínuo da dependência de crédito externo por parte dos estados brasileiros e cobram maior transparência sobre os resultados concretos das operações financiadas.

Mesmo assim, dentro do governo estadual, a avaliação é de que os recursos podem acelerar projetos estratégicos nas áreas ambiental, turística e de infraestrutura social, além de aliviar pressões financeiras acumuladas nos últimos anos.

Com a aprovação no Senado, o Piauí agora avança para a fase de formalização definitiva dos contratos internacionais, que deverão começar a ser executados nos próximos meses.