Senado prepara recurso ao STF em defesa de Marcos do Val
Davi Alcolumbre anuncia que Casa analisará medidas cautelares que incluem tornozeleira e bloqueio de salário do senador
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Casa ainda estuda a forma de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.
Durante sessão no Senado, Alcolumbre explicou que a Advocacia do Senado está preparando a peça jurídica para levar o caso ao STF, considerando todos os aspectos legais e institucionais. “Estamos buscando o caminho jurídico adequado para recorrer da decisão que atingiu o senador Marcos do Val”, disse.
O presidente do Senado também revelou que está avaliando outras demandas de Do Val, que incluem o bloqueio de contas bancárias e do salário como parlamentar. As medidas cautelares foram aplicadas depois que o senador foi investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal e violou decisão judicial ao viajar para os Estados Unidos mesmo com o bloqueio de passaportes.
Recentemente, líderes partidários e Alcolumbre acertaram que, em troca de uma flexibilização das medidas pelo STF, o Senado poderá afastar o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado deve formalizar este pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes de sua viagem aos EUA, Marcos do Val havia enviado ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty solicitando uma “intervenção” para reverter decisões de Alexandre de Moraes que haviam bloqueado seus passaportes.
