Ministro do STF reafirma a rigidez das normas sobre emendas parlamentares, mesmo diante da pressão de deputados e senadores. Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal
Flávio Dino reforça o entendimento de que as emendas devem respeitar a Constituição e as normas fiscais, sem permitir privilégios para alguns parlamentares. O ministro
Audiência pública reunirá especialistas e representantes para esclarecer a relação de trabalho entre motoristas e empresas como Uber; decisão do STF afetará todo o setor.
O ministro do STF propõe pena de prisão e danos morais em resposta a atos antidemocráticos e declarações de ódio de Jefferson. O julgamento no
Ex-deputado é acusado de incitação à violência e agressão a policiais federais Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar a ação
Gastos com pessoal aumentam enquanto resultados financeiros das empresas públicas derretem Após um período de contenção, as empresas estatais federais voltaram a aumentar significativamente seus
Câmara destaca necessidade de conscientizar novas gerações sobre os perigos das ideologias totalitárias Educação e História: Câmara dos EUA Aprova Lei para Expor os Impactos