Novo regulamento, que restringe o uso de força e armas, gerou preocupações sobre segurança pública em estados com altos índices de criminalidade. O decreto recém-publicado
General permanece detido após decisão do STF, que rejeita pedido de liberdade; defesa alegava falta de provas atuais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Decisão judicial barra medida aprovada pelo Conanda que previa atendimento humanizado a vítimas de violência sexual A 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspendeu
Um avião modelo Embraer E-190, fabricado pela empresa brasileira de aeronáutica Embraer, caiu nesta quarta-feira (25) perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão. A aeronave
Governador acusa medida de ignorar o crime organizado e enfraquecer segurança pública O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reagiu com veemência ao decreto
Após cinco anos de apuração, ministro aponta irregularidades e encerra caso sobre doações ocultas na campanha de 2014. Decisão gera indignação e reacende críticas ao
Decisão do Conselho Nacional de Justiça considera ilegal a medida adotada pela gestão paulista, que permitia a prisão de detentos sem ordem judicial ou flagrante