Toffoli chora por redes sociais — mas nunca derramou uma lágrima pelos corruptos da Lava Jato
Ministro do STF se emociona ao regular a internet, mas segue firme, seco e sereno ao livrar políticos confessos de corrupção
No Brasil da ironia institucionalizada, até lágrimas têm seletividade. Nesta quinta-feira (26/6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se emocionou em plena sessão, ao finalizar o julgamento que aumenta a responsabilização das redes sociais pelas postagens de seus usuários. Um momento tocante, diriam alguns. Outros, talvez mais atentos, perguntam: onde estava toda essa emoção quando Toffoli decidiu jogar a Lava Jato no lixo e reescrever a história da corrupção política no Brasil?
Toffoli chorou. Sim, chorou. Não pelos brasileiros lesados, não pelos bilhões desviados, mas ao ler uma tese jurídica que limita a liberdade de expressão e impõe o controle judicial prévio sobre as redes sociais. Foi tanto sentimento que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, precisou oferecer um copo d’água ao colega para que ele pudesse se recompor.
Enquanto isso, o mesmo ministro não se abalou minimamente para anular provas, trancar processos e absolver réus confessos da maior operação anticorrupção da história do país. Nenhuma lágrima. Nenhuma hesitação. Só caneta firme, toga seca e rosto inexpressivo.
O julgamento, concluído por 8 votos a 3, decidiu que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente mesmo sem decisão judicial prévia, caso não retirem conteúdos considerados ofensivos. Um trecho do Marco Civil da Internet — o famoso artigo 19 — foi considerado parcialmente inconstitucional, e agora o STF definiu que quem manda nas redes, até segunda ordem, são eles mesmos.
A tese lida por Toffoli coloca nas costas das plataformas o dever de remover conteúdo sob risco de punição. Se alguém se sentir ofendido, o post precisa sumir — mesmo sem decisão judicial. Em crimes contra a honra, ainda será exigida a ordem da Justiça, mas já ficou claro: o cerco digital foi oficializado — e com lágrimas de gala.
O detalhe indigesto é que, nas palavras de Barroso, o STF “não está legislando, só decidindo casos concretos”. Mas o fato de que as decisões da Corte agora moldam a própria arquitetura da internet brasileira soa, no mínimo, como um poder que escorreu pelos dedos do Legislativo e foi aparado, com lenço na mão, pelo Judiciário.
Ironia das ironias: na terra onde corruptos ganham perdão e liberdade de expressão vira caso de censura, o que comove um ministro do STF é a responsabilização das redes sociais — não o rombo nos cofres públicos. Aliás, nesse Brasil que parece escrito por Kafka em parceria com um roteirista de novela, o choro é livre — desde que seja seletivo.
E que fique claro: se o povo for às redes para reclamar, agora será responsabilidade da plataforma tirar do ar. Se não tirar, responde. Mas se for político condenado chorando nos bastidores, segue o baile — sem filtro, sem censura, sem culpa e, claro, sem lágrimas.
