Transferência bilionária sem aval provoca crise no TJ do Maranhão

Desembargadores reagem ao descobrir que presidente do tribunal moveu quase R$ 3 bilhões para o BRB por decisão individual

Uma decisão tomada de forma solitária pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, detonou uma crise interna na Corte e terminou em bate-boca entre magistrados. Os desembargadores descobriram nesta semana que cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais foram transferidos do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB), sem consulta ou deliberação do colegiado.

Diante da reação negativa, o presidente do TJ afirmou que a escolha foi exclusivamente sua e que assumiria integralmente os riscos da operação. Segundo Froz Sobrinho, a mudança teria garantido um rendimento mensal de aproximadamente R$ 15 milhões — valor cinco vezes maior do que os cerca de R$ 3 milhões obtidos anteriormente com as aplicações no Banco do Brasil.

Histórico do banco acende alerta

A polêmica ganhou ainda mais peso por causa do histórico recente do BRB. O banco passou a ser alvo de atenção após entrar na mira da Polícia Federal por aportes feitos no Banco Master e pela tentativa de aquisição da instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central em meio a acusações de fraude bancária.

Diante desse contexto, surgiram questionamentos sobre o destino final dos recursos transferidos. A coluna tentou contato com o presidente do TJ para esclarecer se os valores aplicados no BRB teriam sido direcionados a fundos ligados ao Banco Master, mas não houve resposta.

Reunião termina em confronto direto

No dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou — ou, segundo ele, “convidou” — uma reunião com os demais desembargadores para explicar a operação e tentar dividir a responsabilidade pela decisão. A estratégia, no entanto, teve efeito contrário.

Durante o encontro, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a apresentação e fez críticas duras à condução do processo. Ele afirmou que a decisão foi tomada sem qualquer consulta ao colegiado e deixou claro que não aceitava ser associado a uma medida que considerou extremamente grave.

“Com todo respeito, considero indevida essa convocação para tratar desse tema agora. A decisão dessa migração foi exclusiva de Vossa Excelência. Ela não passou pelo colegiado. Não me sinto responsável por isso. Foi uma decisão gravíssima e agora se quer dividir a responsabilidade?”, questionou Pereira.

O presidente do TJ rebateu, minimizando o tom da crítica. “Não é gravíssima. Estou convidando, não convocando”, respondeu.

A reação foi imediata: “Eu estou fora. Já aviso que estou fora”, retrucou o desembargador, encerrando o diálogo de forma abrupta.

Presidente assume risco e promete prestar contas

Ao final da reunião, Froz Sobrinho reiterou que assumiu pessoalmente o risco da aplicação e afirmou que a decisão teve como objetivo ampliar a rentabilidade dos recursos para garantir compromissos financeiros do tribunal. Entre eles, citou o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores.

O presidente também alegou que outros tribunais que optaram por transferir recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados obtidos.

“O risco foi meu, e sou eu quem vai prestar contas”, declarou.

Apesar da justificativa, o episódio deixou claro o desconforto interno no TJMA e levantou questionamentos sobre governança, transparência e limites das decisões individuais em operações financeiras de impacto bilionário.