Trump esvazia comissão eleitoral dos EUA a quatro meses das eleições legislativas e amplia tensão sobre o sistema de votação

Trump esvazia comissão eleitoral dos EUA a quatro meses das eleições legislativas e amplia tensão sobre o sistema de votação

Presidente demite integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral, órgão criado pelo Congresso para apoiar a organização dos pleitos; decisão ocorre em meio a novas disputas sobre regras eleitorais e alegações de fraude sem provas feitas por Trump

A poucos meses de uma das etapas mais importantes do calendário político americano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou uma nova turbulência institucional ao desmontar a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês), órgão federal independente responsável por oferecer suporte técnico às autoridades que organizam as eleições no país.

Na quinta-feira (9), Trump retirou os três últimos integrantes do colegiado, deixando a comissão sem representantes ativos justamente às vésperas das eleições de meio de mandato, marcadas para novembro de 2026. No pleito, todos os assentos da Câmara dos Representantes e cerca de um terço das vagas do Senado estarão em disputa.

A decisão reacendeu o debate sobre a independência das estruturas eleitorais americanas e levantou questionamentos de parlamentares democratas, que classificaram o movimento como uma medida incomum em um período considerado sensível para a democracia eleitoral dos Estados Unidos.

Comissão perde todos os integrantes antes das “midterms”

Os três últimos comissários deixaram seus cargos de maneiras diferentes.

A representante indicada pelo Partido Republicano optou por renunciar. Já os dois integrantes indicados pelo Partido Democrata, Thomas Hicks e Benjamin Hovland, foram demitidos por meio de uma comunicação enviada pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca.

A quarta integrante da comissão, Christy McCormick, já havia deixado o cargo em abril.

O comunicado enviado aos comissários informava:

“Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados.”

A Casa Branca confirmou as exonerações e afirmou que Trump tem autoridade para remover integrantes que, segundo o governo, “talvez não estejam totalmente alinhados” com a missão de garantir a segurança das eleições e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados.

Órgão funciona como suporte nacional às eleições americanas

Criada pelo Congresso em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral tem uma função diferente da Justiça Eleitoral brasileira. Nos Estados Unidos, não existe uma instituição nacional equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A administração das eleições é feita principalmente pelos estados, que possuem regras e procedimentos próprios.

A EAC atua como um centro de apoio técnico, responsável por atividades como:

  • certificação de sistemas de votação;
  • credenciamento de laboratórios que testam equipamentos eleitorais;
  • elaboração de padrões de segurança;
  • manutenção do formulário nacional de registro de eleitores por correspondência.

A legislação que criou a comissão determina que o órgão tenha quatro integrantes indicados pelo presidente e divididos igualmente entre republicanos e democratas, com aprovação do Senado.

Os três comissários que deixaram a EAC haviam sido confirmados pelos senadores de forma unânime.

Decisão ocorre após Trump questionar eleição de 2020

O esvaziamento da comissão acontece em um cenário de crescente disputa política sobre o sistema eleitoral americano.

Desde que retornou à Casa Branca, Trump voltou a defender mudanças nas regras de votação e repetiu alegações de que a eleição presidencial de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden, teria sido marcada por fraudes. Essas alegações não foram comprovadas por auditorias e decisões judiciais.

O presidente também tem defendido maior participação do governo federal no acompanhamento das eleições, um tema tradicionalmente sensível nos Estados Unidos devido à autonomia dos estados na organização dos pleitos.

Democratas questionam possível interferência política

O senador Mark Warner, da Virgínia, afirmou que a decisão deveria preocupar americanos de diferentes posições políticas.

Segundo ele, a retirada de todos os integrantes da comissão poucos meses antes das eleições legislativas representa uma medida “extraordinária” e exige explicações do governo.

“Remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições”, declarou Warner.

Futuro da comissão ainda é incerto

Apesar de a lei permitir que Trump indique novos integrantes para a Comissão de Assistência Eleitoral, ainda não há informações sobre quando o presidente pretende recompor o colegiado.

A ausência de uma nova composição deixa dúvidas sobre o funcionamento pleno do órgão durante a preparação das eleições de meio de mandato.

Enquanto o governo afirma que trabalha para fortalecer a segurança eleitoral e combater possíveis fraudes, críticos da medida questionam o impacto de retirar uma comissão técnica independente justamente em um período de intensa disputa política.

A decisão coloca novamente no centro do debate americano uma questão que acompanha a política dos Estados Unidos nos últimos anos: o equilíbrio entre controle governamental, autonomia dos estados e confiança pública no processo eleitoral.

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