Vice de Flávio Bolsonaro pede DNA em 72 horas ao STF para tentar encerrar acusação de estupro

Alfredo Gaspar afirma que exame genético pode afastar uma das principais suspeitas apresentadas contra ele; defesa cobra rapidez da PGR e de Gilmar Mendes e diz que parlamentar não aceita permanecer em uma “zona cinzenta” durante a campanha presidencial

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar a apuração de uma grave acusação de estupro de vulnerável apresentada contra ele.

A defesa do parlamentar colocou à disposição das autoridades uma amostra de seu material genético e pediu ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, que determine a realização de um exame de DNA no prazo de até 72 horas. Gaspar nega categoricamente a acusação e sustenta que o teste poderá demonstrar que ele não possui vínculo genético com a criança mencionada na notícia-crime.

O pedido ganhou dimensão política depois que Gaspar foi anunciado como vice de Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. A defesa afirma que a manutenção da suspeita, sem uma conclusão oficial, produz impacto direto sobre a imagem do deputado e sobre a campanha eleitoral.

A estratégia adotada pelo parlamentar é pressionar por uma resposta objetiva das autoridades: ou o exame apresenta correspondência genética, ou exclui o vínculo. Caso o resultado seja negativo e não existam outros elementos capazes de sustentar a acusação, os advogados defendem o arquivamento do procedimento.

Gaspar oferece material genético

Segundo a defesa, o deputado já forneceu material genético há aproximadamente cinco meses, em uma ação de produção antecipada de provas ajuizada por ele próprio. A coleta teria ocorrido sob acompanhamento do Judiciário, de perito oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público.

A amostra permanece sob guarda de órgãos oficiais e, conforme a petição apresentada ao Supremo, Gaspar autorizou seu compartilhamento para que seja realizada a comparação genética relacionada ao caso.

Caso as autoridades considerem que o material existente não é adequado ou suficiente, o deputado afirma estar disposto a fornecer uma nova amostra imediatamente.

A defesa quer que, também nessa hipótese, a nova coleta seja determinada em caráter de urgência.

“Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica”, afirmou Gaspar a jornalistas.

O discurso adotado pela defesa é de que a discussão deve sair do campo político e ser submetida a uma prova técnica. Os advogados sustentam que o exame poderia esclarecer uma questão objetiva relacionada à narrativa apresentada na notícia-crime.

De onde surgiu a acusação

O caso veio a público em março, quando Gaspar ainda atuava como relator da CPI do INSS.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que faziam oposição a Gaspar dentro da comissão, procuraram a Polícia Federal e solicitaram a apuração de informações que classificaram como graves.

Segundo a representação apresentada pelos parlamentares, eles teriam recebido documentos relacionados a um suposto estupro de uma adolescente que teria 13 anos na época dos fatos. A narrativa apresentada afirma que a menina teria engravidado e posteriormente tido uma criança.

O episódio teria ocorrido aproximadamente oito anos antes da representação.

Lindbergh e Soraya, contudo, não apresentaram publicamente provas da acusação. Os parlamentares afirmaram que a preservação da identidade da suposta vítima e da criança era necessária.

A partir da notícia-crime, a Polícia Federal levou o caso ao Supremo e pediu autorização para instaurar formalmente uma investigação.

PGR ainda não abriu inquérito formal

O caso passou a tramitar sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República foi chamada a se manifestar.

Segundo a defesa de Gaspar, a PGR não teria concordado, naquele momento, com a abertura imediata de um inquérito formal. A opção teria sido pela realização de diligências preliminares antes de uma decisão definitiva sobre a existência de elementos suficientes para instaurar uma investigação.

Essa circunstância é utilizada pela defesa como argumento para pedir uma conclusão rápida.

Os advogados sustentam que o deputado não deveria permanecer em uma situação indefinida, sem saber se será formalmente investigado ou se o procedimento será encerrado.

Na petição apresentada ao STF, a defesa afirma que a situação ganhou ainda maior gravidade política depois da escolha de Gaspar para a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.

A argumentação é de que uma eventual conclusão apenas depois das eleições poderia não reparar os danos políticos provocados pela permanência da suspeita durante a campanha.

A defesa resume essa preocupação com a frase de que “a suspeita tem a velocidade da manchete e a verdade tem a lentidão dos autos”.

Defesa quer exame em 72 horas

O pedido apresentado ao ministro Gilmar Mendes estabelece como principal objetivo a realização da comparação genética em até 72 horas.

Os advogados também pedem acesso integral ao procedimento que tramita sob sigilo e a habilitação formal de Gaspar nos autos.

Segundo a defesa, o deputado sequer teria acesso à numeração do procedimento em razão do sigilo e, por isso, ainda não teria conseguido apresentar formalmente sua versão no processo.

A equipe jurídica afirma que Gaspar adotou mais de dez medidas desde que a acusação se tornou pública.

Entre elas estão representações contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, medidas nos conselhos de ética do Congresso e ações judiciais contra os parlamentares que levaram a denúncia às autoridades.

A coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Cláudia Bucchianeri, também defendeu uma solução rápida.

“Nós não queremos diligências prévias, nós queremos logo o ato final, o batimento genético para encerrar esse assunto”, afirmou.

Segundo ela, se a amostra existente não for suficiente, Gaspar está disposto a realizar imediatamente uma nova coleta.

A advogada afirmou ainda que pretende solicitar reuniões com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com Gilmar Mendes e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Defesa tenta transformar o DNA em ponto central do caso

A estratégia de Gaspar coloca o exame genético no centro da resposta à acusação.

A defesa argumenta que, como a notícia-crime descreve uma suposta relação da qual teria resultado uma gravidez e o nascimento de uma criança, a comparação de DNA poderia esclarecer uma parte objetiva da narrativa.

É importante, porém, fazer uma ressalva: um eventual resultado negativo em relação à paternidade não necessariamente responderia, sozinho, a todas as questões jurídicas relacionadas à acusação de estupro. O exame poderia afastar ou confirmar um vínculo biológico específico, mas a existência ou não de crime depende do conjunto de elementos que venha a ser analisado pelas autoridades.

A defesa, entretanto, sustenta que, se o exame excluir o vínculo genético e não forem encontrados outros elementos de prova, o procedimento deverá ser arquivado.

Gaspar tem insistido publicamente para que o exame seja realizado.

“Eu estou implorando para que se faça o DNA e se dê o desfecho a esse caso”, afirmou.

Acusação ganhou novo peso após escolha para vice

A escolha de Alfredo Gaspar para compor a chapa de Flávio Bolsonaro alterou o peso político do episódio.

O deputado deixou de ser apenas alvo de uma acusação apresentada no contexto de uma disputa dentro da CPI do INSS e passou a ocupar posição estratégica em uma campanha presidencial.

A campanha de Flávio afirma que já tinha conhecimento do caso antes de escolher Gaspar.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, declarou que a acusação era conhecida e afirmou que, para a equipe eleitoral, o assunto estaria encerrado.

“Para a campanha, esse assunto já está encerrado. Agora esperamos que a Justiça faça a parte dela”, disse.

A declaração, contudo, não encerra o procedimento institucional. A palavra final sobre eventual investigação, diligências e arquivamento cabe às autoridades competentes, dentro dos limites legais.

Lindbergh e Soraya sustentam necessidade de apuração

Do outro lado, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke foram os parlamentares que levaram o caso às autoridades.

Eles afirmaram ter recebido informações que consideraram suficientemente graves para justificar uma apuração oficial. Os dois, porém, optaram por não divulgar publicamente documentos ou detalhes que pudessem identificar a suposta vítima ou a criança mencionada na notícia-crime.

Essa postura também impede que a opinião pública tenha acesso a todos os elementos existentes no procedimento, que tramita sob sigilo.

Até o momento, conforme as informações apresentadas nas reportagens e pela defesa, não há uma conclusão pública das autoridades que confirme a acusação contra Gaspar.

Da mesma forma, a simples apresentação de material genético pelo deputado não equivale, por si só, a uma conclusão de inocência sobre todos os fatos narrados na notícia-crime.

Disputa política aumenta pressão sobre STF e PGR

O episódio coloca PGR, Polícia Federal e STF diante de um caso que passou a ter consequências eleitorais diretas.

De um lado, Gaspar exige rapidez e oferece voluntariamente seu material genético, afirmando que deseja uma resposta científica e definitiva para a suspeita.

De outro, a existência de uma notícia-crime e de diligências preliminares significa que as autoridades ainda precisam avaliar os elementos apresentados antes de decidir se há fundamento para uma investigação formal.

A defesa tenta evitar que o procedimento se prolongue indefinidamente e insiste que a demora poderá produzir consequências eleitorais mesmo que, posteriormente, o caso seja arquivado.

A questão central agora é saber se o material genético já recolhido poderá ser utilizado, se a comparação será autorizada e em que prazo as autoridades conseguirão concluir essa etapa.

Enquanto isso, a acusação permanece como alegação em apuração, e não como crime comprovado. Gaspar nega os fatos, Lindbergh e Soraya defendem a necessidade de investigação, e a PGR ainda precisa decidir os próximos passos a partir das diligências preliminares.

O caso, portanto, permanece aberto — e ganhou uma dimensão adicional justamente no momento em que Alfredo Gaspar passou a ocupar um papel central na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.