Zema critica decisão de Moraes, diz que carta de Bolsonaro não configura campanha antecipada e defende mudanças no STF
Pré-candidato do Novo afirma que divulgação da carta feita por Flávio Bolsonaro representa apenas um posicionamento político, critica atuação do Supremo Tribunal Federal e propõe novas regras para escolha de ministros da Corte.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, afirmou nesta terça-feira (14) que a carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal A Tribuna, em Santos (SP), em meio à repercussão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai.
A manifestação de Zema ocorre após Moraes entender que a divulgação da carta pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, além de determinar o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise sobre eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
Zema descarta campanha antecipada
Questionado sobre o conteúdo da carta lida por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Zema afirmou não enxergar qualquer irregularidade eleitoral.
Na avaliação do pré-candidato, a mensagem representa apenas uma manifestação política do ex-presidente.
“Não, não acredito, não. Acho que foi um posicionamento”, declarou.
Na carta, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do filho e afirma confiar em Flávio como a melhor opção para liderar o país, defendendo seu nome como representante do campo conservador nas eleições presidenciais de 2026.
Decisão de Moraes ampliou debate jurídico
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após a divulgação pública da carta por Flávio Bolsonaro.
Além de suspender as visitas do senador ao pai por 90 dias, Moraes determinou que o Ministério Público Eleitoral avalie se o conteúdo divulgado pode configurar propaganda eleitoral antecipada.
O ministro também considerou que a divulgação poderia representar violação das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
A defesa do ex-presidente recebeu prazo para apresentar esclarecimentos sobre o episódio.
Críticas ao Supremo Tribunal Federal
Durante a entrevista, Romeu Zema aproveitou para fazer críticas mais amplas à atuação do Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, diversas decisões recentes da Corte extrapolam a função constitucional do STF e acabam assumindo caráter político.
“Boa parte do que o Supremo tem feito tem muito mais conotação política do que jurídica.”
Na avaliação do ex-governador, temas dessa natureza deveriam ser julgados inicialmente pelas instâncias inferiores do Judiciário.
“Nós precisamos de um Supremo que julgue questões constitucionais. Aqui o Supremo fica julgando questões políticas. Isso deveria estar em primeira e segunda instância, com um juiz, com um desembargador, e não ocupando ministro do Supremo”, afirmou.
Proposta para mudar a composição do STF
Zema também voltou a defender mudanças no modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte.
Entre as propostas apresentadas pelo pré-candidato está o estabelecimento de uma idade mínima de 60 anos para nomeação ao STF.
Segundo ele, a Corte deve ser composta por profissionais com longa experiência jurídica.
Ao ilustrar sua posição, Zema comparou o Supremo ao papado.
“Para o Supremo é praticamente igual a ser Papa. É o coroamento de uma carreira longa. Eu nunca vi Papa de 35 anos. Lá no Supremo, de vez em quando, aparece alguém com 35 anos de idade.”
Lista de notáveis para indicação
Outra proposta defendida pelo ex-governador prevê mudanças no atual sistema de indicação dos ministros.
Hoje, os integrantes do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Zema afirmou que pretende substituir esse modelo por um sistema baseado em uma lista de juristas de reconhecida qualificação.
Segundo ele, essa relação poderia ser elaborada por instituições como:
- o Senado Federal;
- a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na visão do presidenciável, isso contribuiria para aumentar a independência da Corte.
“O presidente fica colocando lá no Supremo o advogado dele, o advogado do partido dele, o ministro dele. Faltou colocar filho e irmão. Precisa ter também uma lista de notáveis enviada ao presidente, talvez preparada pelo Senado, pela OAB e pelo Superior Tribunal de Justiça, para termos gente mais qualificada e mais isenta. Porque está virando um tribunal político”, afirmou.
Contexto da controvérsia
A entrevista ocorre em um momento de intensa discussão política e jurídica envolvendo a decisão de Alexandre de Moraes.
A suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e a investigação sobre a divulgação da carta ampliaram o debate sobre os limites das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, a caracterização de propaganda eleitoral antecipada e o papel do Supremo Tribunal Federal em questões relacionadas ao processo eleitoral.
As declarações de Romeu Zema inserem-se nesse contexto e refletem sua posição crítica em relação à atuação da Corte e ao atual modelo de composição do STF, temas que o pré-candidato afirma pretender discutir ao longo da campanha presidencial de 2026.
