PL aciona TSE e denuncia suposta rede de perfis falsos para atacar Flávio Bolsonaro; campanha pede investigação sobre impulsionamentos milionários

Partido afirma ter identificado milhares de contas com baixa quantidade de seguidores que teriam investido milhões em anúncios patrocinados contra o pré-candidato à Presidência. Representação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral solicita quebra de sigilos para identificar os responsáveis pelo financiamento da suposta estrutura digital.

A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificou sua ofensiva jurídica contra o que classifica como uma estrutura organizada de desinformação nas redes sociais. Nesta segunda-feira (20), representantes do Partido Liberal (PL) se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para apresentar uma representação solicitando a abertura de investigação sobre uma suposta rede de perfis falsos utilizada para impulsionar conteúdos considerados difamatórios contra o parlamentar.

Segundo o coordenador nacional da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), o grupo identificado pela equipe jurídica da campanha seria composto por aproximadamente 20 mil perfis falsos, responsáveis por movimentar cerca de R$ 20 milhões em anúncios patrocinados nas plataformas digitais.

De acordo com a defesa do PL, os perfis apresentavam características semelhantes: eram contas recém-criadas, com apenas 30 ou 40 seguidores, mas que registravam investimentos considerados incompatíveis com seu alcance, chegando, em alguns casos, a aproximadamente R$ 200 mil em publicidade paga.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica da campanha, afirmou que a identificação ocorreu durante um monitoramento rotineiro da biblioteca de anúncios da plataforma Meta.

Segundo ela, a equipe percebeu um padrão considerado incomum.

Perfis pequenos, sem relevância orgânica, estariam contratando campanhas publicitárias de valores elevados para impulsionar conteúdos direcionados contra Flávio Bolsonaro.

A advogada declarou que o comportamento levantou suspeitas sobre a existência de uma estrutura coordenada.

Ainda segundo Bucchianeri, após o impulsionamento das publicações, muitos desses perfis eram apagados e substituídos por novas contas com características semelhantes, dificultando o rastreamento dos responsáveis.

Ela afirmou que foram identificados pagamentos realizados em diferentes moedas, incluindo reais, dólares e pesos colombianos, circunstância que, segundo a defesa, reforça a necessidade de investigação sobre a origem dos recursos utilizados.

Os advogados sustentam que a estrutura funcionaria por meio da utilização de CPFs supostamente falsos, linhas telefônicas temporárias e diferentes meios de pagamento, criando sucessivos perfis destinados exclusivamente ao impulsionamento de conteúdo político.

Levantamento apresentado pelo PL aponta que 51 páginas reunindo essas características publicaram, entre março e o final de junho, cerca de 4.607 anúncios patrocinados, alcançando aproximadamente 250 milhões de visualizações nas plataformas digitais.

Para Rogério Marinho, o objetivo da representação é permitir que a Justiça Eleitoral identifique quem financia a suposta estrutura.

Segundo ele, a campanha busca preservar a lisura do processo eleitoral e impedir que mecanismos ilegais sejam utilizados para influenciar o debate público.

Durante entrevista após a reunião com o presidente do TSE, Marinho afirmou que pediu uma decisão liminar para retirada imediata dos perfis considerados fraudulentos enquanto a investigação é conduzida.

A equipe jurídica também requereu que o Tribunal determine ampla quebra de sigilo das informações fornecidas pela Meta, incluindo dados cadastrais dos anunciantes, meios de pagamento utilizados, registros de criação e exclusão das contas, endereços de IP, linhas telefônicas vinculadas e documentos utilizados para abertura dos perfis.

Segundo Maria Claudia Bucchianeri, somente a análise desses dados permitirá identificar os verdadeiros financiadores da operação.

A advogada declarou ainda que parte dos perfis investigados também publicava conteúdos favoráveis ao atual governo federal, embora tenha ressaltado que o foco da representação é identificar os responsáveis pelos anúncios considerados irregulares, independentemente de eventual vinculação política.

Na ação protocolada perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Partido Liberal descreve a estrutura como uma espécie de “milícia digital”, formada por contas temporárias criadas especificamente para impulsionar propaganda política negativa.

Segundo o documento, a utilização sistemática de perfis descartáveis dificultaria a identificação dos financiadores e comprometeria a transparência exigida pela legislação eleitoral para campanhas patrocinadas nas plataformas digitais.

Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral não divulgou decisão sobre o pedido apresentado pelo PL.

Também não houve manifestação pública da Meta acerca das alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Caso a investigação seja instaurada, a Justiça Eleitoral poderá solicitar informações técnicas às plataformas digitais para verificar a autenticidade das contas, identificar os responsáveis pelos pagamentos dos anúncios e apurar eventual prática de ilícitos eleitorais ou crimes relacionados ao uso irregular das redes sociais durante o processo eleitoral.

O caso passa agora à análise do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos de investigação, eventual retirada dos perfis apontados e adoção de medidas destinadas à identificação dos responsáveis pela suposta estrutura de impulsionamento digital.