Cármen Lúcia diz que STF provocou “mal-estar cívico” e pede desculpas ao povo brasileiro
Ministra acompanhou Edson Fachin pela tramitação separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirmou estar “profundamente consternada e triste” com a crise exposta no Supremo
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por uma manifestação incomum da ministra Cármen Lúcia. Durante o julgamento que envolve os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ela afirmou que o próprio Supremo provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros e reconheceu que a Corte gerou “intranquilidade” em vez da serenidade que, segundo ela, deveria ser transmitida pelo Poder Judiciário.
Cármen Lúcia também pediu desculpas ao presidente do STF, Edson Fachin, aos demais ministros e ao povo brasileiro.
A declaração ocorreu em meio a uma sessão marcada por sucessivos confrontos entre integrantes da Corte, incluindo um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, além de divergências sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master e às mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Profunda consternação e tristeza”
Ao iniciar sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou estar em um estado de “profunda consternação e tristeza”.
A ministra explicou que sua tristeza não estava relacionada apenas ao processo que estava sendo julgado, mas também à maneira como a crise institucional havia se desenvolvido nos últimos dias.
Segundo ela, o Supremo, instituição responsável pela guarda da Constituição, acabou provocando um sentimento de desconforto entre cidadãos brasileiros.
“Este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias.”
A declaração foi feita durante a discussão sobre a forma como os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar.
“O poder judicial existe para tranquilizar”
Cármen Lúcia afirmou que o Poder Judiciário deveria produzir segurança institucional e tranquilidade para a sociedade.
Na avaliação apresentada pela ministra, entretanto, os acontecimentos recentes produziram o efeito contrário.
“O poder judicial existe para tranquilizar o povo, geramos intranquilidade.”
Ela também observou que o episódio ocorria em um período eleitoral, quando, segundo sua manifestação, a população deveria estar concentrada na escolha de seus representantes e nos assuntos relacionados ao futuro do país.
A ministra mencionou que faltavam menos de 20 dias para a eleição e lamentou que as atenções estivessem concentradas nas disputas internas do Supremo.
Pedido de desculpas ao povo brasileiro
Um dos momentos mais marcantes da manifestação foi o pedido público de desculpas.
Cármen Lúcia afirmou que poderia ter adotado uma postura diferente para tentar contribuir para que a crise fosse resolvida mais rapidamente.
Ela pediu desculpas a Fachin, aos colegas e, principalmente, à população brasileira.
A ministra afirmou que gostaria de ter contribuído mais para “acalmar as coisas”, mas reconheceu que não conseguiu.
“Eu peço desculpa ao povo brasileiro, talvez tenha esperado de mim uma postura diferente.”
A declaração foi acompanhada da admissão de que a situação havia crescido além do que os integrantes da Corte inicialmente esperavam.
“Um pouco até envergonhada”
Cármen Lúcia também declarou que se sentia “um pouco até envergonhada” diante da repercussão dos acontecimentos envolvendo o Supremo.
A manifestação ganhou ainda mais peso porque veio depois de uma sequência de discussões públicas entre ministros.
Nos últimos dias, o tribunal passou a enfrentar divergências sobre procedimentos relacionados ao Banco Master, decisões de André Mendonça, atuação de Alexandre de Moraes, informações da Polícia Federal e mensagens encontradas no aparelho de Daniel Vorcaro.
Na própria sessão desta terça-feira, Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram uma discussão em tom elevado. Gilmar acusou o colega de fazer “ilações” contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça reagiu exigindo respeito, e o confronto terminou com provocações entre os dois.
Cármen Lúcia vota pela separação dos casos
Além da manifestação sobre a crise institucional, Cármen Lúcia participou da questão processual que estava sendo analisada pelo plenário.
A discussão envolvia a possibilidade de reunir ou manter separados os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Cármen acompanhou o voto de Edson Fachin pela tramitação separada.
Com isso, naquele momento, o placar formal ficou em 4 votos a 3 pela separação: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia de um lado; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes do outro.
Flávio Dino havia acompanhado a posição favorável à reunião dos casos, mas pediu vista antes da proclamação do resultado, interrompendo a conclusão da análise.
A posição de Fachin
Edson Fachin defendeu que os procedimentos permanecessem separados.
O presidente do STF argumentou que os casos possuíam bases processuais distintas e que a reunião poderia provocar dificuldades na condução dos procedimentos.
A posição de Fachin foi acompanhada por Mendonça, Fux e posteriormente Cármen Lúcia.
A divergência com outros ministros mostrou que não havia consenso sobre como o Supremo deveria organizar os processos relacionados à crise.
Gilmar, Dino, Zanin e Moraes defendem análise conjunta
Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos procedimentos.
A justificativa apresentada pelos ministros favoráveis à reunião estava relacionada à existência de elementos em comum entre os casos.
A discussão, portanto, não era apenas sobre o conteúdo das mensagens encontradas no celular de Vorcaro, mas também sobre a maneira como os procedimentos deveriam ser organizados dentro do Supremo.
Flávio Dino pede vista
O clima da sessão se agravou durante o debate.
Depois de acompanhar a posição favorável à reunião dos procedimentos, Flávio Dino pediu vista.
O pedido suspendeu a conclusão da análise e deu ao ministro mais tempo para examinar a questão antes da retomada do julgamento.
Dino também fez críticas à condução da sessão e ao nível de tensão entre os integrantes da Corte.
A interrupção ocorreu depois de uma série de discussões, incluindo o confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
O confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça
A discussão entre Gilmar e Mendonça foi um dos episódios que mais chamaram atenção durante a sessão.
Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações consideradas levianas contra Paulo Gonet.
Mendonça reagiu e pediu respeito.
Em determinado momento, Gilmar provocou:
“Pode chorar, pode chorar.”
Mendonça respondeu que não estava chorando e reiterou que exigia respeito.
O episódio foi registrado durante uma sessão que já estava marcada por divergências profundas entre os ministros.
O caso Banco Master no centro da crise
Por trás de toda a discussão está o conjunto de procedimentos relacionados ao Banco Master e às informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
O material analisado pela Polícia Federal passou a mencionar autoridades e integrantes de diferentes instituições.
Entre os nomes envolvidos no debate está Alexandre de Moraes.
O ministro rejeitou as acusações e questionou a validade e a interpretação de elementos utilizados para justificar o aprofundamento das apurações.
André Mendonça, por sua vez, defendeu os procedimentos adotados sob sua relatoria.
A disputa acabou chegando ao plenário do Supremo.
Moraes questiona investigação
Na véspera da sessão, Moraes apresentou uma manifestação na qual contestou duramente a atuação de Mendonça.
O ministro afirmou que a investigação seria ilegal e chegou a atribuir motivação política à iniciativa.
Moraes também questionou a existência de um pedido formal para investigá-lo e sustentou que o STF não deveria deliberar sobre uma investigação que, segundo sua interpretação, não havia sido formalmente solicitada.
Fachin apresentou entendimento diferente sobre a questão e sustentou que o plenário poderia avaliar o prosseguimento de uma apuração caso identificasse elementos que justificassem essa providência.
O papel da Polícia Federal e da PGR
A crise também envolve a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Relatórios e informações produzidos no contexto das investigações do Banco Master passaram a ser utilizados nas manifestações dos ministros.
O procurador-geral Paulo Gonet também foi citado durante os debates.
Foi justamente a discussão sobre informações envolvendo Gonet que contribuiu para o confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
É importante, porém, distinguir a existência de referências, mensagens ou contatos da comprovação de qualquer irregularidade. A presença de um nome em material investigativo, isoladamente, não demonstra prática criminosa.
Cármen Lúcia e a “espetacularização”
Outro ponto destacado pela ministra foi a repercussão pública dos acontecimentos.
Cármen Lúcia afirmou que houve uma espécie de “espetacularização” dos casos e das próprias sessões do Supremo.
A preocupação expressada por ela está relacionada à forma como as disputas internas passaram a ocupar espaço central no debate público.
Em vez de o tribunal aparecer exclusivamente como uma instituição responsável por solucionar controvérsias jurídicas, os próprios conflitos entre seus integrantes passaram a ser objeto de ampla exposição.
A ministra lamentou esse cenário e disse que gostaria de ter contribuído para diminuir a tensão.
“Não consegui”
Ao explicar seu pedido de desculpas, Cármen Lúcia reconheceu que tentou contribuir para que a situação fosse solucionada.
Segundo ela, entretanto, as questões não foram resolvidas e acabaram crescendo.
A declaração foi particularmente significativa porque não se limitou a uma avaliação sobre um processo específico.
A ministra falou sobre o funcionamento da própria Corte e sobre a percepção pública criada pelos acontecimentos recentes.
Uma sessão marcada por divisões
A sessão desta terça-feira reuniu diferentes divergências.
Havia discussão sobre a forma de tramitação dos procedimentos, sobre os atos praticados por ministros, sobre informações da Polícia Federal, sobre mensagens de Vorcaro e sobre a possibilidade de investigação envolvendo integrante do próprio Supremo.
Ao mesmo tempo, os ministros divergiram publicamente sobre a condução dos processos.
O resultado foi uma sessão com interrupções, apartes, discussões e manifestações de constrangimento.
Impedimentos e suspeição
A composição do julgamento também foi afetada por declarações de impedimento e suspeição.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
Essas decisões reduziram o número de ministros que participariam de determinados pontos do julgamento e acrescentaram mais complexidade à análise.
O significado da manifestação de Cármen Lúcia
A fala de Cármen Lúcia ganhou importância porque partiu de uma integrante da própria Corte.
Não se tratou apenas de uma crítica externa ao Supremo.
A ministra reconheceu publicamente que os acontecimentos provocaram repercussão negativa na sociedade e que o tribunal não conseguiu transmitir a tranquilidade que ela entende ser esperada do Poder Judiciário.
Ao pedir desculpas à população, Cármen Lúcia também assumiu responsabilidade pessoal por não ter conseguido contribuir mais para a superação da crise.
Um alerta vindo de dentro do próprio STF
A declaração produz um elemento adicional para compreender a dimensão do momento vivido pelo tribunal.
Cármen Lúcia não afirmou que todos os ministros compartilham de sua avaliação. Pelo contrário, fez questão de falar em seu próprio nome.
Ela também ressaltou que a representação institucional do Supremo cabe ao presidente da Corte.
Ainda assim, sua manifestação revelou uma preocupação explícita com a maneira como os conflitos internos estavam sendo percebidos pela população.
O julgamento continua
Apesar da manifestação da ministra e da votação realizada nesta terça-feira, os procedimentos não foram definitivamente encerrados.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a conclusão da análise sobre a tramitação conjunta ou separada.
Além disso, outras questões relacionadas ao caso envolvendo André Mendonça estão previstas para nova apreciação.
Segundo informações divulgadas após a sessão, a análise deverá continuar posteriormente, incluindo uma nova etapa prevista para 23 de setembro.
Uma frase que resume a crise
A manifestação de Cármen Lúcia pode ser resumida em uma frase que ela própria pronunciou durante a sessão:
“O poder judicial existe para tranquilizar o povo, geramos intranquilidade.”
A afirmação sintetiza a preocupação demonstrada pela ministra com o momento vivido pelo STF.
Ao mesmo tempo em que votou pela manutenção dos procedimentos separados, Cármen Lúcia reconheceu que o tribunal atravessa um período de forte tensão interna e que essa situação alcançou a sociedade.
Seu pedido de desculpas acrescentou uma dimensão pessoal a uma crise que até então vinha sendo travada principalmente por meio de decisões, manifestações processuais e confrontos entre ministros.
O que está em jogo
O episódio agora deixa questões importantes para as próximas sessões do Supremo.
Como serão conduzidos os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça?
Qual será o resultado da análise depois do pedido de vista de Flávio Dino?
Como a Corte tratará as informações produzidas nas investigações do Banco Master?
E, principalmente, como o STF pretende recuperar a previsibilidade e a serenidade que Cármen Lúcia afirmou terem sido prejudicadas pelos acontecimentos recentes?
Essas questões permanecem abertas.
O fato concreto é que uma ministra do próprio Supremo reconheceu publicamente o impacto da crise sobre a sociedade, pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que a Corte provocou um “mal-estar cívico”.
A sessão terminou sem uma solução definitiva para todas as questões em disputa, mas deixou registrada uma das manifestações mais contundentes de preocupação institucional já feitas durante o atual conflito interno do tribunal.
