Moraes e Mendonça batem boca no STF e trocam acusações sobre atuação da Polícia Federal
Sessão sobre o caso Banco Master foi marcada por confronto direto entre os ministros, acusações de uso político da PF, discussão sobre relatórios de inteligência e alegações de tentativa de incluir Moraes em colaboração premiada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta terça-feira (15) um dos momentos mais tensos do julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça, a Polícia Federal (PF) e informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Moraes e Mendonça protagonizaram um confronto direto durante a sessão, com acusações recíprocas sobre a forma como relatórios da Polícia Federal foram produzidos e utilizados. Moraes afirmou possuir testemunhas para sustentar que Mendonça teria pressionado investigadores para incluir seu nome em uma colaboração premiada. Mendonça negou categoricamente e acusou Moraes de apresentar informações falsas.
A discussão ocorreu enquanto os ministros analisavam os procedimentos relacionados ao caso Banco Master e a possibilidade de investigação envolvendo Moraes. Ao mesmo tempo, estava em debate a atuação da PF e a validade de informações utilizadas no processo.
O confronto expôs uma divisão interna no STF que ultrapassou a discussão estritamente jurídica e chegou a acusações pessoais entre integrantes da Corte.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”
Um dos momentos mais marcantes aconteceu quando Moraes reagiu às críticas feitas à atuação da Polícia Federal.
O ministro questionou:
“Quem tem medo da Polícia Federal?”
A pergunta foi dirigida ao contexto das críticas apresentadas durante o julgamento sobre a atuação de setores da PF em investigações envolvendo ministros do Supremo. Mendonça respondeu que não se tratava de medo da corporação.
A troca prosseguiu com Moraes afirmando que a discussão não deveria ser confundida com receio da PF.
O episódio mostrou que o debate já não estava restrito à validade das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A própria atuação da Polícia Federal passou a ocupar posição central na discussão.
Mendonça fala em “PF paralela”
Antes do confronto direto, André Mendonça havia questionado a maneira como determinados procedimentos de inteligência e monitoramento foram conduzidos.
O ministro mencionou a existência do que classificou como uma “PF paralela” e afirmou que ministros do Supremo teriam sido monitorados.
A declaração ocorreu em meio à discussão sobre relatórios produzidos pela corporação e sobre informações que chegaram ao conhecimento dos ministros.
Mendonça também questionou a legitimidade de determinados documentos e procedimentos utilizados para sustentar acusações contra ele.
A expressão “PF paralela” é uma caracterização feita pelo próprio ministro, não uma conclusão judicial definitiva sobre a existência de uma estrutura paralela dentro da Polícia Federal.
Moraes reage e acusa Mendonça
A resposta de Moraes foi contundente.
O ministro afirmou que tinha testemunhas capazes de confirmar uma acusação grave contra Mendonça: a de que o colega teria pressionado integrantes da Polícia Federal para incluir seu nome em uma colaboração premiada.
Segundo Moraes, Mendonça teria dito, em uma reunião, que o ministro estaria “a serviço de um grupo político” e deveria ser incluído na colaboração.
Moraes afirmou que poderia apresentar ao plenário não apenas policiais, mas também advogados e outras testemunhas.
“Eu tenho testemunhas”, afirmou o ministro durante a sessão.
A acusação, entretanto, foi imediatamente contestada por Mendonça.
“Você mente”, responde Mendonça
André Mendonça reagiu de forma igualmente contundente.
O ministro negou a acusação e afirmou que Moraes estava mentindo.
Durante a discussão, Mendonça repetiu a palavra “mentira” em resposta às afirmações do colega.
O confronto transformou o plenário em palco de uma disputa pessoal entre os dois ministros, com acusações de ambos os lados sobre a atuação da Polícia Federal e a condução dos procedimentos investigativos.
Até o momento, essas acusações devem ser tratadas como versões apresentadas pelos próprios ministros. A existência de uma acusação no plenário não equivale, por si só, à comprovação dos fatos alegados.
O relatório da Polícia Federal no centro da disputa
A origem de parte da controvérsia está em relatórios elaborados a partir de informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
O material passou a ser analisado no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e apresentou referências a autoridades públicas.
Entre essas informações estão mensagens e registros que levaram à discussão sobre a relação entre Vorcaro e integrantes do Supremo.
Moraes questionou a forma como parte desse material foi interpretada e utilizada.
Mendonça, por sua vez, defendeu a necessidade de aprofundamento das apurações e sustentou que as informações apresentadas justificavam providências investigativas.
Moraes questiona a atuação de Mendonça
Moraes também acusou Mendonça de ter mantido sob sua relatoria, desde maio, um dossiê que, segundo sua interpretação, continha informações pessoais sobre sua esposa e outros dados.
O ministro questionou a finalidade da produção e manutenção desse material e afirmou que poderia existir uma intenção de utilização política ou de vazamento para a imprensa.
Mendonça contestou essa interpretação e defendeu a regularidade das providências adotadas.
A divergência passou, portanto, a envolver não apenas a investigação sobre Moraes, mas também a própria forma como Mendonça conduziu os procedimentos sob sua responsabilidade.
Mendonça também acusa Moraes
O embate não ficou restrito às acusações feitas por Moraes.
Mendonça afirmou que um relatório utilizado contra ele também apresentaria problemas e questionou a maneira como informações de inteligência foram reunidas e utilizadas.
O ministro associou suas críticas à discussão sobre monitoramento de integrantes do Supremo e sobre a existência de estruturas da PF que, em sua avaliação, poderiam ter ultrapassado suas atribuições.
Mendonça sustentou que suas decisões haviam sido tomadas a partir de informações encaminhadas pela própria Polícia Federal.
A controvérsia, portanto, passou a envolver uma questão central: quais relatórios são considerados legítimos e quais procedimentos foram utilizados para sua produção?
A Polícia Federal virou personagem central do julgamento
O debate sobre a PF ganhou dimensão ainda maior porque outros ministros também fizeram críticas ou defenderam a atuação da corporação.
Alexandre de Moraes saiu em defesa da instituição e questionou quem teria receio de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Gilmar Mendes, embora tenha defendido a PF como instituição, também criticou a presença de delegados nos gabinetes dos ministros e afirmou que a utilização de policiais como assessores poderia criar uma mistura inadequada entre funções policiais e judiciais.
O decano chegou a defender anteriormente que policiais e militares cedidos aos gabinetes fossem retirados, argumentando que os gabinetes poderiam acabar assumindo características de delegacias.
Gilmar Mendes entra na discussão
Gilmar Mendes também fez críticas à forma como determinados procedimentos envolvendo ministros foram conduzidos.
Durante a sessão, o ministro afirmou que o STF não é órgão de polícia e criticou o afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Gilmar classificou o episódio como prejudicial à instituição.
Ao mesmo tempo, Luiz Fux apresentou uma avaliação diferente sobre a atuação da PF. O ministro afirmou que a Segunda Turma havia identificado possíveis “desvios de finalidade” em determinadas condutas relacionadas ao diretor-geral da corporação.
Assim, até mesmo entre os ministros que discutiam a questão havia diferenças importantes sobre como interpretar a atuação da Polícia Federal.
O conflito sobre Andrei Rodrigues
A disputa também está relacionada ao episódio envolvendo Andrei Rodrigues.
André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF no contexto das informações que chegaram ao seu conhecimento.
Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues.
A sequência de decisões provocou reação dentro do Supremo e passou a integrar o debate sobre os limites de atuação dos ministros e da Polícia Federal.
A discussão desta terça-feira retomou esse episódio ao questionar se setores da PF poderiam ter produzido relatórios e monitoramentos envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Moraes diz ter testemunhas
Um dos elementos mais graves apresentados por Moraes foi a afirmação de que possui testemunhas que poderiam comprovar suas acusações contra Mendonça.
Segundo o ministro, essas testemunhas incluiriam policiais e advogados.
Moraes afirmou que pretende indicar essas pessoas para serem ouvidas.
Caso isso ocorra, os depoimentos poderão ser confrontados com as versões apresentadas pelos ministros e com os documentos que integram os procedimentos.
Até que isso aconteça, contudo, a acusação permanece como uma alegação apresentada por Moraes durante o julgamento.
Mendonça nega pressão sobre investigadores
Mendonça negou que tenha pressionado investigadores para incluir Moraes em qualquer colaboração premiada.
O ministro classificou a acusação como falsa e rejeitou a narrativa apresentada pelo colega.
A reação de Mendonça foi imediata e elevou ainda mais o tom do confronto.
A discussão passou a envolver, de maneira direta, a credibilidade dos relatos apresentados pelos próprios ministros.
Esse é um dos aspectos mais incomuns da sessão: dois integrantes do tribunal passaram a atribuir um ao outro condutas que, caso comprovadas, poderiam ter consequências institucionais relevantes.
A disputa sobre a relatoria
Outro ponto que contribuiu para a tensão foi a decisão de Edson Fachin de assumir a condução de procedimentos relacionados ao caso.
Flávio Dino questionou essa mudança de relatoria e apresentou uma questão de ordem sobre a decisão de Fachin de avocar processos.
Segundo Dino, a avocação e a autodesignação como relator precis
