Moraes enfrenta sessão turbulenta no STF enquanto Lula evita comentar julgamento no Planalto
Ministros e auxiliares de Lula avaliaram que Alexandre de Moraes saiu politicamente desgastado da sessão, enquanto o presidente evitou comentar o julgamento durante cerimônia no Palácio do Planalto
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) colocou Alexandre de Moraes no centro de uma das mais tensas discussões já registradas recentemente dentro da Corte. Enquanto ministros trocaram acusações em plenário, houve confronto direto entre Moraes e André Mendonça, bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes e manifestações de preocupação de Cármen Lúcia, que afirmou que o Supremo havia provocado um “mal-estar cívico”.
Ao mesmo tempo, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia pública, mas não fez referência ao julgamento envolvendo Moraes.
Segundo reportagem do Metrópoles, integrantes do governo Lula avaliaram que o ministro do STF terminou a sessão em uma posição politicamente mais vulnerável. Essa avaliação, porém, é atribuída aos interlocutores ouvidos pela reportagem e não representa uma conclusão objetiva sobre o resultado do julgamento.
O fato jurídico é que o STF não concluiu a análise sobre a reunião dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. O julgamento terminou com pedido de vista de Flávio Dino. Até aquele momento, havia quatro votos pela tramitação separada — Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia — contra três pela reunião — Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin. Dino havia votado pela reunião, mas pediu vista antes da conclusão, interrompendo a análise.
O julgamento que colocou o STF sob tensão
O julgamento tinha como pano de fundo informações obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O material passou a envolver diferentes autoridades e provocou uma disputa dentro do próprio Supremo sobre os procedimentos adotados por André Mendonça e sobre a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes.
A sessão desta terça-feira era particularmente incomum porque o tribunal analisava a possibilidade de investigar um de seus próprios integrantes. O julgamento, contudo, não significava uma declaração de culpa contra Moraes: naquele momento, discutia-se a possibilidade de aprofundamento formal das apurações.
A discussão acabou ultrapassando os limites de uma questão processual.
Moraes e Mendonça trocaram acusações publicamente. Gilmar Mendes entrou em conflito com Mendonça. Flávio Dino criticou a condução dos trabalhos por Fachin. E Cármen Lúcia declarou estar profundamente consternada com o ambiente criado.
Moraes reage e acusa Mendonça
Durante a sessão, Alexandre de Moraes apresentou sua versão dos acontecimentos e contestou a atuação de André Mendonça.
O ministro questionou a forma como informações produzidas pela Polícia Federal foram utilizadas e afirmou que possuía testemunhas para sustentar acusações contra Mendonça.
Moraes também negou irregularidades relacionadas ao Banco Master e contestou a interpretação dada a mensagens e anotações encontradas no aparelho de Daniel Vorcaro.
Em determinado momento, a discussão sobre a Polícia Federal levou Moraes a questionar:
“Quem tem medo da Polícia Federal?”
A declaração ocorreu em meio ao debate sobre a atuação da corporação e sobre relatórios de inteligência utilizados nos procedimentos.
Mendonça, por sua vez, contestou as acusações e negou ter utilizado a Polícia Federal para atingir o colega.
O confronto mostrou que o julgamento não seria apenas uma discussão técnica sobre competência e relatoria. As versões pessoais dos ministros passaram a ocupar espaço central no plenário.
Moraes fala em motivação política
Na sua manifestação, Moraes também atribuiu motivação política à atuação de Mendonça.
O ministro afirmou que a investigação teria relação com interesses político-eleitorais e com uma tentativa de atingir pessoas ligadas ao STF.
Essa interpretação foi contestada por Mendonça.
A acusação deve ser entendida como a versão apresentada por Moraes, e não como uma conclusão estabelecida pelo tribunal.
A própria sessão terminou sem que o plenário resolvesse todas as questões relacionadas às acusações.
Mendonça rebate
André Mendonça negou as acusações feitas por Moraes e defendeu a legalidade dos procedimentos que adotou.
O ministro sustentou que estava exercendo sua função dentro da investigação e contestou a narrativa de que teria utilizado o cargo para promover uma ofensiva política contra Moraes.
Em determinado momento, a troca de acusações chegou a um nível incomum para uma sessão do Supremo.
Mendonça afirmou que Moraes estava mentindo.
A discussão entre os dois ministros passou a ser um dos principais acontecimentos do julgamento.
Gilmar Mendes também entra em confronto
A tensão não ficou restrita a Moraes e Mendonça.
Gilmar Mendes e André Mendonça também protagonizaram um dos momentos mais duros da sessão.
Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Mendonça pediu respeito.
Gilmar respondeu:
“Pode chorar!”
O episódio expôs publicamente uma divergência entre dois ministros da Corte e contribuiu para a percepção de uma sessão excepcionalmente tumultuada.
Cármen Lúcia admite constrangimento
Depois dos confrontos, Cármen Lúcia fez uma das manifestações mais contundentes do dia.
A ministra afirmou que estava profundamente triste e consternada com o que estava ocorrendo.
Segundo Cármen, o Supremo deveria produzir tranquilidade institucional, mas acabou gerando o efeito contrário.
Ela classificou o momento como um “mal-estar cívico” e chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro.
A manifestação teve peso justamente porque partiu de uma integrante do próprio STF.
Em vez de uma crítica externa à Corte, tratava-se de uma avaliação feita por uma ministra que participava diretamente da sessão.
Cármen vota pela separação dos casos
Apesar das críticas ao ambiente da sessão, Cármen Lúcia participou normalmente da votação processual.
Ela acompanhou Edson Fachin pela manutenção dos procedimentos separados envolvendo Moraes e Mendonça.
Também votaram pela separação Fachin, Mendonça e Luiz Fux.
Do outro lado estavam Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que defenderam a reunião dos procedimentos.
Flávio Dino também chegou a votar pela reunião, mas pediu vista antes da conclusão da análise. Com isso, seu voto deixou de integrar o placar provisório e o julgamento foi interrompido.
Dino pede vista e interrompe julgamento
Flávio Dino teve papel importante no encerramento da sessão.
Depois de defender a reunião dos casos, o ministro pediu vista.
Antes disso, criticou a condução dos trabalhos por Fachin e classificou a situação como extremamente problemática.
O pedido de vista interrompeu a decisão definitiva sobre a questão processual.
O caso envolvendo André Mendonça foi posteriormente previsto para nova análise em 23 de setembro.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
A composição do julgamento também foi alterada pelas declarações de impedimento e suspeição.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
Com isso, o número de ministros aptos a participar da votação foi reduzido.
Nunes Marques tomou a decisão depois da divulgação de mensagens relacionadas a possíveis pagamentos ao seu filho, Kevin Marques. O ministro negou envolvimento do filho com o Banco Master.
Toffoli, por sua vez, já havia se afastado anteriormente de questões relacionadas ao caso e declarou suspeição por foro íntimo.
E onde entra Lula nessa história?
Enquanto o STF enfrentava uma sessão marcada por confrontos, Lula cumpria sua agenda no Palácio do Planalto.
Segundo a reportagem do Estado de Minas, o presidente participou de uma cerimônia pública e não comentou o julgamento envolvendo Moraes.
O silêncio chamou atenção porque o episódio havia adquirido grande dimensão política e institucional.
A ausência de manifestação, entretanto, não permite concluir automaticamente qual é a posição pessoal de Lula sobre o julgamento.
O dado objetivo é que o presidente não utilizou aquela cerimônia para comentar publicamente a sessão.
O silêncio do presidente
A opção de não comentar o julgamento ocorre em um momento no qual o governo acompanha de perto a crise envolvendo o STF.
Reportagens recentes indicaram que auxiliares e integrantes do governo discutiam como lidar politicamente com o episódio e como evitar que Lula fosse diretamente associado ao desgaste provocado pela crise.
O Poder360 também informou que a equipe do presidente avaliava uma resposta ao julgamento e buscava definir uma estratégia de posicionamento diante da situação envolvendo o Supremo.
Esse movimento mostra que o episódio não ficou restrito ao Judiciário.
A crise passou a ter também uma dimensão política, especialmente porque ocorre durante o período eleitoral.
Ministros de Lula avaliam desgaste de Moraes
A reportagem do Metrópoles afirma que ministros de Lula avaliaram que Moraes saiu “enfraquecido” da sessão.
Essa expressão, porém, representa uma avaliação política atribuída aos interlocutores ouvidos pela reportagem.
Não existe uma métrica objetiva que permita afirmar que o ministro tenha sido “enfraquecido” em termos institucionais.
O que pode ser constatado é que Moraes enfrentou uma sessão excepcionalmente adversa em determinados aspectos: foi alvo de questionamentos, discutiu diretamente com Mendonça, viu Cármen Lúcia reconhecer o desgaste institucional e não houve conclusão definitiva sobre todos os pontos submetidos ao plenário.
Além disso, parte dos ministros defendeu que os procedimentos permanecessem separados, enquanto outros sustentaram a reunião.
A preocupação eleitoral
O momento da crise também é relevante.
A sessão ocorreu durante o período eleitoral, o que aumenta a atenção sobre qualquer disputa envolvendo o Supremo e o governo federal.
A própria Cármen Lúcia mencionou durante sua manifestação a proximidade das eleições e lamentou que o tribunal estivesse produzindo intranquilidade em um momento em que a população deveria estar concentrada no processo eleitoral.
A disputa institucional, portanto, ganhou inevitavelmente uma dimensão política.
Isso não significa, contudo, que o julgamento seja uma disputa eleitoral. Formalmente, trata-se de uma discussão jurídica dentro do STF.
O governo tenta evitar associação direta
A ausência de Lula de comentários públicos durante a cerimônia pode ser lida, segundo as reportagens, como parte de uma tentativa do governo de evitar uma associação direta entre o presidente e a crise envolvendo Moraes.
Essa é uma interpretação política atribuída aos bastidores do governo, e
