Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova marco temporal para Terras Indígenas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, por 43 votos a 21, o Projeto de Lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de
Brasil
Ministério da Igualdade Racial gasta metade da verba do ano em viagens
O Ministério da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco, utilizou quase metade do orçamento discricionário de 2023 em viagens de assessores e dirigentes, tanto
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, não assina ofício da CGU
Vasques está detido, desde agosto, no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado em Brasília Silvinei Vasques, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou
Rosa Weber e Gilmar Mendes votam por indenizar presos em condições degradantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão da indenização por danos morais a detentos que foram submetidos a condições desumanas, degradantes ou insalubres
PGR Quer Pronunciamento De Toffoli Sobre Localização Tardia De Acordo Da Odebrecht
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, está buscando esclarecimentos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a demora do Ministério da Justiça
O Mutirão Carcerário do CNJ e a Possibilidade de Liberdade a Milhares de Presos
O sistema prisional do Brasil enfrenta persistentes desafios, como a superlotação, condições deploráveis e violações aos direitos humanos. Esta situação representa uma séria ameaça ao
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras Na terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu remover as Forças Armadas do conjunto de