⚖️ Justiça do DF mantém vitória de Flávio Bolsonaro em ação movida por deputada do PT
Tribunal rejeitou recurso de Erika Kokay, que questionava empréstimo de R$ 3,1 milhões concedido pelo BRB ao senador e à esposa; juízes concluíram que não
Justiça
🧑⚖️ Justiça do DF determina que X remova post de Nikolas Ferreira chamando PT de “Partido dos Traficantes”
Juiz dá 48 horas para rede social apagar publicação do deputado mineiro; decisão é temporária e ainda cabe recurso. PT moveu ações contra parlamentares e
STF mantém condenação de mãe de 7 filhos envolvida no 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes rejeita recurso de Gisele Alves Guedes, que diz ter trabalhado como vendedora e não participado dos atos O ministro Alexandre de Moraes,
Toffoli muda de posição e segue Gilmar Mendes: STF pode anular condenações e soltar Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras, condenado a mais de 39 anos por corrupção, pode deixar a prisão após reviravolta no voto de Dias Toffoli — mudança que
Moraes define data para julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Sessão virtual da Primeira Turma começa em 14 de novembro; deputado e blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar interferir em julgamento de Jair Bolsonaro
Moraes encerra audiências no Rio e cobra explicações sobre a megaoperação mais letal da história do estado
Ministro do STF se reuniu com Cláudio Castro, Eduardo Paes, Ministério Público e Defensoria; encontros ocorreram após ação policial que deixou 121 mortos em uma
Moraes mantém Braga Netto preso por risco de fuga e para garantir cumprimento da pena
Condenado a 26 anos por envolvimento na tentativa de golpe, ex-ministro segue detido por decisão do STF; Moraes aponta “fundado receio de fuga” e necessidade