STF analisa propostas para mudanças na Lei do Marco Temporal
Sete sugestões foram apresentadas e serão discutidas em reunião marcada para o dia 17 de fevereiro O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (10),
Justiça
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Tempo de Trabalho dos Professores: O Que Diz a Lei?
Professores devem dedicar pelo menos 1/3 da jornada a atividades fora da sala de aula A Lei Federal 11.738/2008, responsável por estabelecer o reajuste anual
Moraes Autoriza Desbloqueio de Contas de Monark nas Redes Sociais
Publicações Investigadas Continuam Fora do Ar e Novas Infrações Podem Resultar em Multa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta