Tribunal afirma que definição da Lei da Igualdade de 2010 não inclui mulheres trans, mas mantém proteção legal contra discriminação de pessoas transgênero Num julgamento
Funcionário sofreu descarga elétrica e morreu em 2023; Justiça responsabiliza empresa do ex-coach por negligência em segurança A Justiça do Trabalho condenou Pablo Marçal, conhecido
Único a votar contra a permanência de Alexandre de Moraes, ministro indicado por Bolsonaro defendeu impedimento em julgamento de ex-assessor do ex-presidente O ministro André
Ministro do STF questiona reciprocidade do país europeu após decisão que livrou Oswaldo Eustáquio; em resposta, suspende extradição de cidadão búlgaro à Espanha O ministro
Justiça espanhola alega perseguição com viés ideológico e encerra processo contra o jornalista bolsonarista, foragido desde 2023 A mais alta Corte da Espanha, a Audiência
Ministro do STF transforma prisão em domiciliar e exige comprovação de reciprocidade após negativa espanhola em caso envolvendo jornalista brasileiro O ministro Alexandre de Moraes,
Depois de mais de três anos de julgamentos, a Justiça do Peru decide pelo encarceramento do ex-líder por envolvimento em lavagem de dinheiro durante sua