Plano ‘Pena Justa’ busca transformar o sistema prisional brasileiro
Medidas incluem redução da superlotação e melhoria das condições das prisões O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça lançaram, nesta quarta-feira
Justiça
MPF Arquiva Denúncia Contra Advogados do 8/1
Na última segunda-feira (10/2), o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar uma denúncia contra cinco advogados que atuam na defesa de pessoas envolvidas nos atos
TCU denuncia sobrepreço milionário em contrato da Petrobras
Auditoria aponta irregularidades em acordo de R$ 1,16 bilhão na Refinaria de Cubatão O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento no
Juiz de Campo Grande é afastado por suspeita de corrupção em golpe milionário
Decisão do CNJ confirma afastamento de magistrado envolvido em fraudes judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do juiz Paulo Afonso de
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país De acordo com
Joaquim Barbosa defende que julgamento sobre tentativa de golpe deveria ser feito no plenário do STF
Ex-presidente do STF critica decisão de julgar o caso em colegiado menor e destaca a importância da análise por todos os ministros da corte. O
Gilmar Mendes afirma que STF está pronto para julgar figuras do alto escalão do 8 de Janeiro
Ministro destaca importância da investigação da Polícia Federal e assegura que o julgamento será feito com responsabilidade, caso haja provas suficientes O ministro do Supremo