Barroso Defende STF e Afirma que Corte Não é “Tribunal Ativista”
Presidente do Supremo responde a críticas sobre atuação da Corte e reafirma compromisso com a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
Justiça
STJ Decide: Não Existe Crime de Injúria Racial contra Pessoa Branca
Tribunal afasta possibilidade de “racismo reverso” em caso de ofensa à cor da pele de pessoa branca O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que
Juiz Aponta “Alta Probabilidade de Fraude” em Caso de Jovem Preso por Engano por Atraso de Pensão Alimentícia
Gustavo Ferreira ficou mais de 24 horas preso após erro no mandado, sem ter filhos nem pendências de pensão O juiz responsável pela liberação de
CGU Aponta Possível Superfaturamento de Contrato na Gestão de João Paulo Silva, com Perdas que Podem Ultrapassar R$ 6 Milhões
Auditoria revela que contratos da Fundhacre com empresa de diagnóstico podem ter causado danos aos cofres públicos Uma auditoria preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU)
STF Solicita Esclarecimentos sobre ‘Vale-Ceia’ de R$ 10 Mil no TJMT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso é questionado sobre bônus de fim de ano pago a servidores sem justificativa plausível O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro do STF busca melhorar transparência e execução de repasses públicos
Flávio Dino convoca audiência para discutir emendas parlamentares O ministro do STF, Flávio Dino, convocou uma audiência de conciliação para discutir as emendas parlamentares e
Flávio Dino reforça que limite até o piso da saúde vale para todas as emendas
Ministro do STF determina prazo para ratificação nas comissões do Congresso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou neste domingo (2 de