STF Prepara Condenação de Carla Zambelli por Porte Ilegal de Arma
Deputada pode ser sentenciada a cinco anos de prisão e perder seu mandato, segundo votos preliminares no julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin de julgamento
Nunes Marques vota contra tentativa do ex-presidente de impedir ministros no caso do suposto golpe O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
14 Anos de Prisão por Uma Pichação? Moraes Vota pela Condenação de Manifestante do 8 de Janeiro
Débora Santos escreveu “Perdeu, mané” em estátua do STF durante os atos 8 de Janeiro; pena proposta gera debate sobre proporcionalidade O ministro Alexandre de
Decisão de Toffoli na mira da OEA
Órgão alerta para riscos de insegurança jurídica e impunidade A Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação com os impactos das decisões do ministro do
Flávio Dino Critica “Criatividade” para Aumentar Salários de Juízes: “Constrange o Judiciário”
Ministro do STF denuncia manobras para burlar o teto salarial e aumenta pressão sobre o Congresso O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Moraes Revoga Restrições e Devolve Bens de Padre Investigado no Caso do Golpe
STF encerra medidas contra José Eduardo de Oliveira e Silva, que não foi denunciado pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
STF dá sinal verde para privatização de escolas estaduais em SP
Decisão permite que governo de Tarcísio avance com concessão da gestão de 33 unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão da Justiça de