STF Suspende Demarcação de Terra Indígena em Santa Catarina
Decisão de André Mendonça mantém disputa sobre a tese do marco temporal em evidência. A controvérsia envolvendo a demarcação de terras indígenas voltou ao foco
Supremo Tribunal Federal (STF)
Acordo no STF Garante Permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF até 2026
Entendimento com o Ministério Público encerra disputa jurídica iniciada em 2023 sobre a eleição do presidente da entidade. Uma negociação firmada no Supremo Tribunal Federal
STF Debate Proibição de Revistas Íntimas em Presídios
Decisão pode transformar medidas de segurança e impactar o sistema penitenciário em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 5 de
STF Autoriza Repasse de Emendas para Três ONGs Após Regularização
Decisão mantém auditoria da CGU para garantir transparência no uso dos recursos. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Flávio Dino Ordena Plano de Emergência contra Queimadas no Brasil
Ministro determina ação conjunta entre Governo Federal e estados da Amazônia e Pantanal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo
STF Destina R$ 84 Milhões para Reforçar Segurança Privada
Contrato terá duração de dois anos e contará com 230 profissionais O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (22) um processo de licitação destinado
Caso Titanium Asset: Alexandre de Moraes Restabelece Provas e Processo Ganha Nova Reviravolta
Ministro do STF invalida decisão que anulava evidências contra gestora acusada de crimes financeiros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe