Michelle Bolsonaro cobre rosto de Jair Bolsonaro após Justiça Eleitoral proibir uso de imagem em propaganda
Candidata ao Senado pelo Distrito Federal reagiu à suspensão de peça eleitoral que mostrava o ex-presidente ao seu lado; decisão foi tomada pelo TRE-DF após representação de Erika Kokay
A ex-primeira-dama e candidata ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) reagiu à decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu uma propaganda de sua campanha com imagens de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Michelle apareceu segurando uma fotografia do casal e cobriu com a mão o rosto de Bolsonaro.
A manifestação foi apresentada por Michelle como um protesto contra a proibição. “Como mulher, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido”, afirmou. Ela também declarou que uma decisão judicial não mudaria a história vivida pelo casal.
O que aconteceu
Em 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão imediata de uma inserção da campanha de Michelle.
A representação havia sido apresentada pela campanha da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Segundo a decisão do juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, a propaganda combinava uma declaração atribuída a Bolsonaro com fotografias dele ao lado de Michelle, o que poderia transmitir ao eleitorado a ideia de apoio político do ex-presidente à candidatura da esposa.
Em caso de reapresentação da peça, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
A reação de Michelle
Após a decisão, Michelle decidiu transformar a própria imagem de Bolsonaro em elemento de protesto. Em vez de simplesmente retirar a fotografia, apareceu diante da câmera cobrindo o rosto do marido.
A candidata afirmou que Bolsonaro está “preso, isolado e com a voz silenciada” e declarou que considera injusta a situação enfrentada pelo ex-presidente. Essas afirmações são posicionamentos políticos de Michelle e fazem parte da reação dela à decisão judicial.
A campanha também informou que apresentou recurso contra a suspensão da propaganda.
Por que a imagem foi proibida
A decisão do TRE-DF está relacionada a uma determinação anterior do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que restringiu manifestações de caráter político-eleitoral envolvendo Bolsonaro, inclusive por terceiros.
O entendimento utilizado pela Justiça Eleitoral é de que determinados materiais de campanha que utilizem a imagem do ex-presidente podem funcionar como uma forma indireta de manifestação ou apoio político-eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral também já havia determinado, em decisão liminar, a suspensão de materiais impressos de campanha que utilizavam a imagem de Bolsonaro.
Repúdio da campanha
Para Michelle e sua equipe, a proibição representa um cerceamento da possibilidade de utilizar a imagem de seu próprio marido em sua campanha. A candidata questionou publicamente a medida e afirmou que, mesmo impedida de mostrar o rosto de Bolsonaro, não pretende apagar a história do casal.
O ponto de controvérsia está justamente nos limites entre a propaganda eleitoral e as restrições determinadas pela Justiça. A Justiça Eleitoral sustenta que a peça poderia transmitir apoio político de Bolsonaro; Michelle contesta essa interpretação e recorreu da decisão.
Partes envolvidas
- Michelle Bolsonaro (PL) — candidata ao Senado pelo Distrito Federal e ex-primeira-dama, autora da reação pública e parte afetada pela suspensão da propaganda.
- Jair Bolsonaro (PL) — ex-presidente e marido de Michelle, cuja imagem foi utilizada na peça eleitoral.
- Erika Kokay (PT) — candidata ao Senado cuja campanha apresentou a representação que levou à suspensão da propaganda.
- TRE-DF — Tribunal Regional Eleitoral responsável pela decisão que suspendeu a inserção.
- Rafael Moreira Mota — juiz auxiliar que determinou a suspensão da peça.
- Alexandre de Moraes (STF) — ministro cuja decisão anterior sobre manifestações político-eleitorais envolvendo Bolsonaro foi considerada no caso.
- TSE — Tribunal Superior Eleitoral, que também analisou recentemente restrições ao uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha.
O que ainda não está resolvido
A decisão contra a propaganda não encerra definitivamente a discussão. Michelle apresentou recurso e poderá apresentar seus argumentos à Justiça Eleitoral. O processo ainda deverá passar pelas manifestações previstas antes de uma decisão posterior.
O episódio, portanto, coloca em debate uma questão eleitoral relevante: até que ponto a imagem de uma figura política pode ser utilizada por familiares e candidatos durante uma campanha quando existem determinações judiciais restringindo manifestações político-eleitorais dessa mesma figura.
Para Michelle, esconder o rosto do marido é uma medida que ela considera injusta. Para a Justiça Eleitoral, a restrição decorre da necessidade de impedir que uma propaganda de terceiro produza, por meio de imagem e mensagem, um efeito equivalente a um apoio político-eleitoral de Bolsonaro.
