Ministra Estela Aranha considerou que a campanha petista ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar acusações de maneira descontextualizada; decisão impede nova veiculação da
Campanha do presidente acusa mais de 20 influenciadores de reproduzirem roteiros, imagens, gestos e argumentos semelhantes em publicações críticas ao custo da comida; equipe de
Representação do candidato do PL sustenta que ministro da Fazenda estaria atuando como uma espécie de porta-voz econômico da candidatura petista; processo ficará sob relatoria
Desempate de Nunes Marques garantiu maioria de 4 votos a 3; decisão suspende, por enquanto, os efeitos da condenação eleitoral relacionada ao caso conhecido como
Ministro André Mendonça determina remoção de conteúdo considerado deepfake e afirma que montagem, apresentada como se fosse registro real, pode induzir o eleitor a erro;
Decisão unânime tem caráter cautelar e vale até o julgamento definitivo do registro da candidatura; Ministério Público Eleitoral sustenta que empresário não cumpriu prazo de
Decisão unânime reformou entendimento do TRE-MG e impôs pena de um ano e seis meses de reclusão, 60 dias-multa, indenização de R$ 20 mil, suspensão