Diretora da Fiesp critica fim da escala 6×1 e diz que mudança pode afetar funcionamento de salões, supermercados e farmácias
Durante audiência pública no Senado, Luciana Nunes Freire afirmou que a redução da jornada de trabalho poderá provocar mudanças no atendimento ao público. No entanto, a proposta da PEC não prevê o fechamento de estabelecimentos comerciais nem proíbe o funcionamento aos fins de semana.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou a ganhar força no Senado Federal e provocou um intenso debate entre representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. Durante audiência pública realizada na quarta-feira (1º), a diretora-executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Nunes Freire, manifestou preocupação com os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
Segundo Luciana, a mudança poderá trazer dificuldades para diversos segmentos da economia, especialmente o setor de serviços, caso empresas tenham dificuldades para reorganizar suas escalas de funcionários.
Como exemplo, ela citou os salões de beleza, argumentando que muitas pessoas utilizam o sábado para cuidar da aparência por ser o principal dia de folga da semana.
“Eu trabalho cinco por dois e, aos sábados, qualquer mulher que está neste plenário, que está no centro urbano ou em uma comunidade, vai ao salão de cabeleireiro. E vai estar fechado aos sábados para nos atender?”, questionou.
A representante da Fiesp também afirmou que supermercados e farmácias poderiam enfrentar dificuldades para manter o funcionamento aos domingos caso a carga horária dos empregados seja reduzida sem uma reorganização das escalas.
Ela destacou que muitas famílias aproveitam justamente o domingo para fazer compras, adquirir medicamentos e resolver pendências da rotina.
“Aos domingos eu abasteço o supermercado, compro comida para minha família e busco remédio para minha mãe. Vai estar tudo fechado aos domingos para mim? É certo os serviços essenciais fecharem e prejudicar a população?”, afirmou.
Apesar das declarações, o texto da PEC não determina o fechamento de estabelecimentos comerciais nem impede que empresas funcionem aos sábados, domingos ou feriados.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados apenas reduz a jornada semanal para 40 horas e estabelece que as duas folgas semanais sejam concedidas, preferencialmente, aos finais de semana. Entretanto, a distribuição dos dias de descanso poderá continuar sendo organizada pelas empresas, conforme acordos coletivos e a natureza da atividade.
Durante sua participação na audiência, Luciana também argumentou que os trabalhadores formais brasileiros já possuem uma ampla rede de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, licença-maternidade e licença-paternidade.
Na avaliação da diretora da Fiesp, a redução da jornada poderá aumentar os custos para empresas, principalmente pequenas e médias, incentivando a informalidade e diminuindo a oferta de empregos com carteira assinada.
Ela afirmou ainda que muitos trabalhadores utilizam parte de seus dias de descanso para exercer atividades extras e complementar a renda, realidade que, segundo ela, poderia ser afetada caso a nova jornada entre em vigor.
O debate sobre o fim da escala 6×1 continua em tramitação no Senado e reúne posições divergentes entre representantes dos trabalhadores, empresários, economistas e parlamentares. Enquanto defensores da proposta argumentam que a redução da jornada melhora a qualidade de vida e aumenta a produtividade, representantes do setor produtivo alertam para possíveis impactos nos custos das empresas, na geração de empregos e na organização de atividades que funcionam continuamente, como comércio, saúde e serviços essenciais. O texto ainda será analisado antes de uma decisão definitiva pelo Congresso Nacional.
