Flávio Bolsonaro acusa Moraes de buscar motivo para retirar Jair Bolsonaro da prisão domiciliar e anuncia reação por meio da OAB

Senador afirma que divulgação de carta do ex-presidente não violou decisões judiciais, critica suspensão de visitas por 90 dias e diz que recorrerá à Ordem dos Advogados do Brasil para garantir prerrogativas profissionais como advogado de Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou forte reação do parlamentar, que classificou a medida como injustificada e afirmou que o magistrado estaria buscando um motivo para retirar o pai da prisão domiciliar.

Durante uma transmissão ao vivo realizada na noite de segunda-feira (13), Flávio contestou os fundamentos da decisão e negou que a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente tenha representado qualquer descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.

Segundo o senador, Jair Bolsonaro não participou da decisão de tornar pública a mensagem nem orientou sua divulgação.

“Obviamente eu não estou descumprindo nenhuma decisão judicial dele. O presidente Bolsonaro nunca pediu, sugeriu ou deu qualquer orientação para que eu publicasse essa carta nas minhas redes sociais”, afirmou.

Para Flávio, o meio utilizado para divulgar o documento não altera sua natureza.

“Qual a diferença de eu publicar na minha rede, na rede da Michelle, de um irmão meu ou no YouTube? Nenhuma.”

Flávio acusa Moraes de procurar “desculpinha”

Ao comentar a decisão do ministro, o senador elevou o tom das críticas e afirmou acreditar que Alexandre de Moraes pretende encontrar um motivo para endurecer as restrições impostas ao ex-presidente.

Segundo Flávio, a suspensão das visitas faz parte de uma estratégia para responsabilizá-lo por uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena de Jair Bolsonaro.

“O que eu vejo é que o ministro Alexandre de Moraes quer qualquer desculpinha para tirar meu pai da prisão domiciliar.”

Na avaliação do parlamentar, o objetivo seria transferir ao filho a responsabilidade por uma eventual revogação da prisão domiciliar.

“Está muito claro que o Alexandre de Moraes quer tirar meu pai da prisão domiciliar a qualquer custo. Quer colocá-lo em outro lugar e depois colocar a culpa no filho.”

Senador relembra decisões anteriores

Durante a transmissão, Flávio também recordou decisões anteriores envolvendo o ex-presidente.

Ele afirmou que, em outro episódio, após convocar apoiadores para realizarem uma vigília em favor de Jair Bolsonaro, Moraes teria interpretado o ato como um possível risco de fuga, determinando novas medidas cautelares.

Segundo o senador, esse histórico demonstra que o ministro estaria ampliando sucessivamente as restrições impostas ao ex-presidente.

Defesa será reforçada com atuação da OAB

Além das críticas à decisão judicial, Flávio anunciou que acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para defender suas prerrogativas profissionais.

O senador destacou que atua formalmente como advogado de Jair Bolsonaro no processo e que está regularmente constituído nos autos da ação.

Segundo ele, a proibição de visitas impede o exercício da atividade profissional e viola garantias asseguradas aos advogados.

“Eu sou advogado do presidente Bolsonaro, estou inscrito nos autos para fazer sua defesa, e Alexandre de Moraes ignorou isso.”

Flávio informou que já conversou com a direção nacional da OAB e espera que a entidade atue para garantir a comunicação reservada entre advogado e cliente.

“A OAB vai entrar no circuito porque é uma prerrogativa inegociável que os advogados tenham acesso ao seu cliente.”

Na avaliação do parlamentar, impedir esse contato representa uma restrição incompatível com o direito de defesa previsto na legislação brasileira.

Decisão do STF

A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar, em suas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro.

No documento, o ex-presidente conclama apoiadores da direita à união em torno da candidatura presidencial do filho e o apresenta como seu representante político durante a campanha eleitoral.

Para Moraes, a divulgação do conteúdo pode ter configurado descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

O ministro determinou a suspensão das visitas de Flávio por 90 dias, concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre a divulgação da carta e encaminhou o caso para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral quanto à possibilidade de propaganda eleitoral antecipada.

O episódio ampliou o debate político e jurídico sobre os limites das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, o alcance das prerrogativas da advocacia e os efeitos das decisões judiciais no contexto da disputa eleitoral de 2026.