Flávio Bolsonaro apresenta novo pedido ao STF e acusa Lula de repetir discurso que associa sua imagem a “traidor”

Defesa do senador solicita inclusão de nova declaração do presidente em notícia-crime que tramita no Supremo; advogados afirmam que fala reforça suposta ameaça e incitação à violência, enquanto o caso aguarda análise do ministro Kassio Nunes Marques

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para acrescentar um novo episódio à notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, e sustenta que o chefe do Executivo voltou a fazer declarações que, segundo a defesa, associam o parlamentar à figura de um “traidor” e remetem à prática de enforcamento.

A manifestação foi apresentada como um fato novo dentro do procedimento já em tramitação na Corte. Os advogados afirmam que a recente declaração de Lula reforça a tese apresentada na notícia-crime protocolada anteriormente e demonstra, segundo eles, uma reiteração da conduta atribuída ao presidente.

Declaração durante convenção partidária

O novo pedido tem como base um discurso feito por Lula durante a convenção nacional do PDT, realizada em Brasília no último dia 20 de julho.

Na ocasião, o presidente declarou que:

“Antigamente, traidor era enforcado.”

Na sequência, Lula afirmou existir atualmente “mais de um traidor” que teria viajado aos Estados Unidos para pedir sanções contra o Brasil.

Embora o presidente não tenha citado nominalmente Flávio Bolsonaro, a defesa sustenta que o contexto torna inequívoca a referência ao senador, argumentando que Lula estaria reproduzindo uma narrativa semelhante à utilizada anteriormente, quando classificou o parlamentar como “traidor da pátria” em razão de manifestações relacionadas às sanções internacionais aplicadas contra autoridades brasileiras.

Defesa aponta continuidade da conduta

Na petição encaminhada ao STF, os advogados afirmam que a repetição do discurso demonstra que a fala presidencial não teria caráter meramente histórico ou retórico.

Segundo a defesa, existe um “encadeamento lógico” entre as manifestações anteriores e a declaração mais recente, o que, na avaliação dos advogados, reforçaria a hipótese da prática dos crimes de ameaça e incitação ao crime.

O documento também destaca que o pronunciamento ocorreu em um evento político nacional, diante de militantes e dirigentes partidários, em um momento de intensa movimentação pré-eleitoral.

Para os representantes de Flávio Bolsonaro, esse contexto ampliaria o alcance da mensagem e aumentaria o potencial de mobilização dos apoiadores, podendo representar riscos à integridade física do senador.

Pedido ao Supremo

Com base nesses argumentos, a defesa solicita que a nova declaração seja incorporada ao processo já existente no Supremo Tribunal Federal.

O objetivo é que o ministro Kassio Nunes Marques analise conjuntamente os fatos narrados na notícia-crime original e o novo episódio, para avaliar eventual abertura de investigação.

Até o momento, não há decisão do relator sobre o pedido apresentado pela defesa.

Caso segue em análise

A notícia-crime permanece sob análise do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao ministro relator decidir se os novos elementos apresentados serão anexados ao procedimento e se haverá encaminhamento para outras providências processuais, incluindo eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Até a publicação das informações, não havia manifestação pública da Presidência da República sobre a nova petição apresentada por Flávio Bolsonaro. O andamento do processo seguirá os procedimentos previstos na legislação e dependerá das decisões do relator e dos órgãos competentes.