Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa Lula-Alckmin e inelegibilidade de Janja em ação no TSE
Candidato do PL acusa integrantes do governo de usar estrutura, recursos, servidores e canais oficiais do Ministério da Cultura em benefício eleitoral de Lula; TSE recebeu a ação e determinou esclarecimentos antes de analisar pedidos de liminar.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, em 28 de setembro de 2026, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), Janja da Silva, Margareth Menezes e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.
A ação pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados, sob a alegação de abuso de poder político e econômico e utilização da estrutura pública para beneficiar a campanha de reeleição de Lula. As acusações fazem parte da petição apresentada pela defesa de Flávio e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
O episódio envolvendo Janja
Um dos principais pontos apresentados pela defesa é o evento virtual denominado “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro.
Segundo a ação, participaram da mobilização Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares.
A petição reproduz declarações de Janja nas quais ela teria afirmado: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e convocado apoiadores a entrar em campo para conversar com eleitores indecisos e disputar votos.
Para a defesa de Flávio, essas declarações são relevantes porque, segundo a argumentação apresentada ao TSE, demonstrariam uma sobreposição entre a estrutura institucional do governo e atividades eleitorais.
Uso de canais oficiais do Ministério da Cultura
Outro ponto questionado é a utilização de grupos oficiais de comunicação do Ministério da Cultura para divulgação relacionada a uma atividade político-eleitoral.
Segundo a ação, o próprio Ministério da Cultura teria reconhecido a publicação de material de divulgação de atividade política em um grupo institucional e informado posteriormente que o conteúdo foi removido.
A defesa também questiona a atuação de integrantes da cúpula do ministério em atividades relacionadas à campanha.
Margareth Menezes e o cachê de R$ 290 mil
A ação ainda menciona a ministra Margareth Menezes e um cachê de R$ 290 mil recebido por uma apresentação em um bloco de Carnaval na Bahia.
A defesa de Flávio sustenta que a empresa organizadora mantinha relação com mecanismos federais de incentivo à cultura e recebeu patrocínio público, argumentando que o episódio deveria ser analisado no contexto geral dos fatos apresentados ao TSE.
Também é citado um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soylocoporti em maio de 2026. Segundo a ação, o aditivo elevou o valor total da parceria para aproximadamente R$ 3,683 milhões e prorrogou sua vigência até fevereiro de 2027.
O que Flávio pede ao TSE
Entre os pedidos apresentados pela defesa estão:
- cassação da chapa Lula-Alckmin;
- declaração de inelegibilidade dos investigados, incluindo Janja e Margareth Menezes;
- investigação dos fatos apontados na petição;
- obtenção de documentos e informações;
- análise da utilização de recursos, servidores, canais e estruturas públicas;
- retirada de eventuais conteúdos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.
A ação foi registrada sob o número 0602230-49.2026.6.00.0000 e ficou sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício.
TSE recebe a ação, mas ainda não decidiu sobre a cassação
É importante destacar que o TSE não cassou a chapa Lula-Alckmin. O tribunal recebeu a ação para tramitação e determinou que Flávio apresente informações complementares em 72 horas, antes da análise de determinados pedidos de liminar.
O ministro Cueva também deu prazo de cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa, documentos e lista de testemunhas. Segundo a decisão do próprio TSE, a investigação deverá prosseguir para apurar as alegações à luz das provas que forem produzidas.
Portanto, neste momento, existem acusações formuladas pela defesa de Flávio Bolsonaro e uma investigação judicial em andamento, não uma decisão definitiva sobre irregularidades.
O caso coloca novamente no centro da disputa eleitoral de 2026 a discussão sobre os limites entre atividade governamental, participação de integrantes do Executivo e campanha eleitoral, especialmente quando recursos, canais e estruturas públicas são utilizados durante o período eleitoral.
A decisão final caberá à Justiça Eleitoral após a análise das defesas, documentos e demais provas que forem produzidos no processo.
