Flávio Bolsonaro recorre ao CNMP contra promotora que criticou oração em evento no Rio
Senador pede investigação sobre conduta de integrante do Ministério Público do Rio após declaração sobre manifestação religiosa em cerimônia com conselheiros tutelares em Duque de Caxias
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O pedido, protocolado nesta quinta-feira (9), solicita a apuração da conduta da promotora após declarações feitas durante um evento voltado a conselheiros tutelares realizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 3 de julho.
A iniciativa ocorre em meio ao esforço de Flávio Bolsonaro para manter a aproximação com setores religiosos, especialmente a base evangélica, considerada um dos principais grupos de apoio político do campo conservador.
Promotora questionou manifestação religiosa durante evento
O episódio que motivou a representação ocorreu durante uma cerimônia que reunia conselheiros tutelares e contava com apresentações culturais envolvendo crianças.
Segundo o relato apresentado pelo senador ao CNMP, uma breve referência religiosa foi feita durante uma pausa na programação, enquanto um grupo infantil se preparava para uma apresentação de dança.
Durante sua participação no evento, a promotora afirmou que uma oração evangélica realizada no início da cerimônia teria violado princípios constitucionais.
“Eu, como promotora de Justiça, não posso me furtar ao dever de garantir a cada uma, a cada um e a mim mesmo o direito à liberdade religiosa. Eu estou extremamente emocionada, extremamente ofendida com o início da apresentação que teve aqui”, declarou Elayne.
A promotora também afirmou que poderia deixar o evento caso manifestações religiosas fossem mantidas durante a programação.
“Eu falei que se puxassem oração, o Ministério Público iria se retirar. Se a senhora começar a interferir na minha fala, na fala do Ministério Público, eu me retiro. Agora quem fala é o Ministério Público, e eu aqui represento o Ministério Público”, afirmou durante a discussão com uma participante.
Flávio Bolsonaro classifica reação como desproporcional
Na representação enviada ao CNMP, Flávio Bolsonaro argumenta que a reação da promotora teria sido exagerada diante do contexto em que ocorreu.
O senador afirmou que se tratava de uma manifestação religiosa breve e espontânea, realizada durante uma atividade ligada à infância e à atuação dos conselhos tutelares.
Segundo o documento, a postura adotada pela promotora teria demonstrado “desequilíbrio” e seria especialmente preocupante por ter ocorrido em um evento destinado à proteção de crianças e adolescentes.
“A reação apresentada mostra-se desproporcional e em desequilíbrio com o fato ocorrido”, argumenta a representação.
Para Flávio, a interpretação de que qualquer referência religiosa em um ambiente público seria automaticamente inconstitucional representaria uma restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa.
Debate sobre Estado laico e liberdade religiosa
A defesa apresentada pelo senador ao CNMP se baseia no princípio constitucional da liberdade religiosa.
O documento argumenta que esse direito não protege apenas a crença individual, mas também permite manifestações públicas e coletivas de fé.
A representação afirma ainda que o conceito de Estado laico deve ser aplicado ao poder público, impedindo que o Estado adote ou imponha uma religião oficial, mas não proibindo cidadãos de expressarem suas convicções religiosas em espaços públicos.
Segundo a argumentação apresentada por Flávio Bolsonaro, agentes públicos não poderiam interpretar a laicidade estatal como uma proibição geral de manifestações religiosas.
Pedido de investigação ao Conselho Nacional do Ministério Público
No pedido encaminhado ao CNMP, Flávio Bolsonaro solicita que a representação seja recebida e que seja aberto procedimento para analisar se a conduta da promotora está de acordo com os deveres constitucionais, legais e éticos atribuídos ao cargo.
O senador pede que o conselho avalie eventuais medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
O Ministério Público do Rio de Janeiro foi procurado para comentar o caso, mas não havia apresentado manifestação até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Disputa política e aproximação com o eleitor religioso
A iniciativa de Flávio Bolsonaro acontece durante sua pré-campanha presidencial e reforça uma pauta que tem grande presença entre seus apoiadores: a defesa de valores religiosos e a crítica ao que aliados classificam como restrições à liberdade de expressão de fé.
O episódio envolvendo a promotora abriu um novo debate sobre os limites entre a atuação do Estado, a liberdade religiosa e a presença de manifestações de fé em eventos públicos. O caso agora será analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
