Governo Lula mantém análise sobre novo embaixador dos EUA após indicação de Trump gerar desconforto diplomático

Palácio do Planalto ainda não concedeu o agrément ao deputado republicano Daniel Perez; Itamaraty avalia nome após Casa Branca anunciar indicação sem consulta prévia, rompendo prática tradicional da diplomacia internacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não concluiu a análise sobre a indicação do deputado republicano Daniel Perez para comandar a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump em 1º de junho, Perez aguarda a manifestação oficial do governo brasileiro para assumir o posto diplomático em Brasília.

Segundo integrantes da diplomacia brasileira, o processo permanece em avaliação no Itamaraty após a Casa Branca anunciar publicamente a indicação sem realizar previamente o procedimento conhecido como agrément, etapa considerada uma das principais tradições do protocolo diplomático internacional.

Indicação surpreendeu o governo brasileiro

De acordo com fontes da diplomacia, o governo brasileiro tomou conhecimento da indicação de Daniel Perez por meio de uma lista pública divulgada pela Casa Branca com dezenas de novos embaixadores destinados a diversos países.

A divulgação ocorreu antes da consulta reservada ao governo brasileiro, procedimento que normalmente antecede qualquer anúncio oficial e que serve para verificar se o país anfitrião aceita o nome indicado.

Nos bastidores do Itamaraty, a forma adotada pelo governo norte-americano foi interpretada como uma quebra do protocolo diplomático tradicional, gerando desconforto entre autoridades brasileiras.

O que prevê a Convenção de Viena

O procedimento do agrément está previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, principal tratado internacional que regula as relações entre os Estados.

O artigo 4º estabelece que o país que pretende nomear um embaixador deve, antes da divulgação pública da escolha, obter a concordância do país que receberá o representante diplomático.

O objetivo da regra é preservar a cordialidade entre os governos e evitar situações constrangedoras, como a eventual rejeição de um nome que já tenha sido oficialmente anunciado.

Especialistas em diplomacia destacam que o procedimento é realizado de maneira reservada justamente para proteger as relações bilaterais entre os países envolvidos.

Itamaraty realiza análise do indicado

Antes de responder oficialmente ao governo dos Estados Unidos, o Ministério das Relações Exteriores realiza uma análise detalhada sobre o histórico profissional, político e diplomático do indicado.

Essa avaliação considera antecedentes, posicionamentos públicos e eventuais fatores que possam comprometer o exercício da função diplomática ou dificultar o relacionamento entre os dois países.

Segundo interlocutores do governo, essa é exatamente a etapa em que se encontra atualmente o processo envolvendo Daniel Perez.

Embora a Convenção de Viena não estabeleça um prazo para a conclusão da análise, a prática internacional prevê que ela seja conduzida de forma discreta entre as chancelarias.

Brasil raramente rejeita embaixadores

Historicamente, o Brasil quase nunca rejeita nomes indicados para embaixadas estrangeiras.

Quando existe alguma objeção, entretanto, o governo pode simplesmente deixar de responder ao pedido de agrément, sem formalizar uma negativa pública.

Nesses casos, o país responsável pela indicação pode optar por apresentar outro nome ou manter sua representação diplomática sob o comando de um encarregado de negócios, até que um novo embaixador seja aceito.

Apesar do desconforto causado pela quebra do protocolo, integrantes do governo Lula afirmam que a análise será conduzida com base em critérios diplomáticos e institucionais, sem influência de divergências políticas ou ideológicas entre Brasília e Washington.

Quem é Daniel Perez

Escolhido pelo presidente Donald Trump para representar os Estados Unidos no Brasil, Daniel Perez pertence ao Partido Republicano e atualmente preside a Câmara dos Representantes do Estado da Flórida.

Perez iniciou sua carreira política em 2017, quando foi eleito deputado estadual na Flórida. Filho de imigrantes cubanos, ele nasceu em Nova Iorque, mas mudou-se ainda jovem para a Flórida, onde construiu sua trajetória política.

O parlamentar costuma adotar posições críticas a governos de esquerda na América Latina e integra a ala republicana alinhada ao presidente Donald Trump.

Caso receba o aval do governo brasileiro, Daniel Perez será responsável por conduzir as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos em um momento marcado por desafios comerciais, negociações sobre tarifas, cooperação econômica e diferenças políticas entre os dois governos.

Enquanto o processo segue em análise no Itamaraty, o governo brasileiro mantém cautela e reforça que a decisão será tomada conforme os procedimentos previstos pela diplomacia internacional, preservando as normas estabelecidas pela Convenção de Viena e o histórico das relações entre os dois países.