Justiça solta estudante acusado de importunação sexual em academia de Feira de Santana
Pedro Henrique Sales responderá ao processo em liberdade, mas terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições determinadas pela Justiça
A Justiça da Bahia revogou a prisão cautelar do estudante de Educação Física Pedro Henrique Sales, acusado de importunação sexual contra uma mulher dentro de uma academia de um condomínio em Feira de Santana. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28), após audiência de instrução e julgamento realizada na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana.
A decisão causou repercussão porque o estudante estava preso desde julho, depois de ser localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião da prisão, segundo as informações divulgadas, ele teria tentado fugir ao perceber a chegada das equipes policiais.
O caso teve início em 19 de julho, quando uma mulher de 35 anos realizava exercícios em uma academia. Segundo a investigação, o estudante teria praticado um ato de natureza sexual enquanto observava a mulher, que estava de costas e não percebeu a situação naquele momento. Ela teria descoberto o ocorrido posteriormente, ao revisar uma gravação feita durante o treino.
O episódio ganhou grande repercussão após as imagens circularem nas redes sociais. A investigação levou à decretação da prisão preventiva e, posteriormente, ao indiciamento por importunação sexual.
Por que a Justiça determinou a liberdade?
Durante a audiência, o Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão. A Justiça, entretanto, decidiu conceder liberdade provisória ao acusado, considerando, entre outros fatores apresentados pela defesa, a pena prevista para o crime, a confissão mencionada pela advogada e as circunstâncias processuais. A defesa também sustentou que a prisão cautelar não poderia funcionar como antecipação de uma eventual pena.
A decisão, porém, não significa absolvição. Pedro Henrique continuará respondendo ao processo e ainda não existe sentença definitiva sobre o caso. Após o encerramento da fase de instrução, Ministério Público e defesa deverão apresentar suas manifestações finais antes da decisão do juiz.
Tornozeleira e outras restrições
A liberdade concedida pela Justiça não é irrestrita. O estudante deverá utilizar tornozeleira eletrônica, não poderá se aproximar do condomínio onde a vítima mora e também está proibido de deixar a comarca sem autorização judicial.
A defesa afirma que as medidas são suficientes para garantir o andamento do processo e que a prisão preventiva deixou de ser necessária depois do avanço da instrução.
O caso agora segue para a etapa final antes da sentença. A acusação será analisada judicialmente, enquanto o acusado permanece submetido às medidas cautelares impostas.
A soltura reacende o debate sobre a diferença entre prisão preventiva e cumprimento de pena: a primeira tem natureza cautelar e não representa antecipação de condenação. Ao mesmo tempo, a liberdade provisória não encerra o processo nem elimina a acusação. A decisão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal ainda cabe à Justiça.
