Moraes autoriza irmã de Michelle Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro durante ausência da ex-primeira-dama
Ministro do STF atende pedido da defesa e permite que cunhada preste assistência ao ex-presidente enquanto Michelle Bolsonaro realiza exames médicos; decisão mantém inalteradas as demais medidas da prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visite o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período em que Michelle estiver ausente para realizar exames médicos em Brasília. A decisão foi proferida neste domingo (2) após solicitação apresentada pela defesa do ex-presidente.
Segundo os advogados, a autorização foi requerida para garantir que Bolsonaro receba assistência cotidiana durante a ausência da esposa, que passará por exames em razão de um quadro de enxaqueca. Além de acompanhar o ex-presidente, a irmã de Michelle também deverá prestar apoio à sobrinha, Laura.
Decisão é temporária e restrita ao período dos exames
Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que a autorização possui caráter excepcional e temporário, sendo válida apenas enquanto Michelle Bolsonaro estiver afastada para atendimento médico.
O ministro enfatizou que a medida não modifica as demais condições impostas ao ex-presidente no regime de prisão domiciliar, permanecendo integralmente válidas todas as medidas cautelares anteriormente determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Defesa alegou necessidade de assistência
Na petição encaminhada ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro argumentou que a presença da cunhada é necessária para assegurar o suporte diário ao ex-presidente durante a ausência da ex-primeira-dama.
Os advogados sustentaram que Michelle Bolsonaro exerce papel importante na rotina de cuidados do ex-presidente e que sua saída temporária para a realização dos exames justificava a autorização para que um familiar próximo assumisse essa função de maneira provisória.
Após analisar o pedido, Alexandre de Moraes deferiu a solicitação nos limites apresentados pela defesa, restringindo a autorização exclusivamente ao período em que Michelle permanecer fora da residência.
Prisão domiciliar mantém regras estabelecidas pelo STF
Jair Bolsonaro permanece em prisão domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal e está submetido a uma série de medidas cautelares impostas no curso do processo.
Entre as restrições estão limitações de deslocamento, regras sobre comunicações e contatos, além da necessidade de observância das normas estabelecidas para visitas autorizadas à residência onde cumpre a medida.
A autorização concedida à irmã de Michelle Bolsonaro não altera nenhuma dessas condições, servindo apenas para permitir que ela permaneça no local durante a ausência temporária da ex-primeira-dama.
Michelle Bolsonaro realiza exames médicos
De acordo com as informações apresentadas ao Supremo, Michelle Bolsonaro precisou se ausentar para realizar exames médicos relacionados a um quadro de enxaqueca.
Foi justamente em razão desse compromisso que a defesa solicitou a substituição temporária nos cuidados prestados ao ex-presidente, pedido que acabou sendo acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Medida preserva caráter excepcional
Ao autorizar a visita da cunhada de Jair Bolsonaro, o ministro deixou claro que a decisão possui caráter excepcional e não representa flexibilização das regras impostas ao ex-presidente.
Com isso, permanecem válidas todas as determinações anteriormente estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto a autorização concedida limita-se ao período necessário para que Michelle Bolsonaro realize seus exames médicos e retorne à residência.
